O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa VICTOR R. DA S. BORGACO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 001/2020. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 6 de janeiro de 2021 a contar da data de sua assinatura: 6 de abril de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007.0000- Manut. Func. da Sec. de Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros , FONTE DE RECURSOS: Manut. Func. da Sec. de Administração e Gestão Financeira, VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, Victor Rivaldo da Silva Borgaço – VICTOR R. DA S. BORGACO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 6 de abril de 2020. João da Conceição Brito Sousa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA.
ANEXO(S):
RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO RELATÓRIO GERAL