O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Arari e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas para atendimento de famílias carentes em situações de vulnerabilidade decorrente do isolamento domiciliar para combate a pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de agosto de 2020 a contar da data de sua assinatura: 30 de abril de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0010.2106- Manut. e Func. do Fundo de Infância e Adolescência , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), SIGNATÁRIOS: Ailton Barros , pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 30 de abril de 2020. ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social.
ANEXO(S):
RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS RELATÓRIO GERAL
