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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Arari e dá outras providências. Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Arari, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 250, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Revogação das Portarias nº 244/2023, 246/2023, 247/2023,248/2023, e 249/2023, no município de arari-ma e dá outras providências. Art.1º. REVOGAR as portarias nº 244/2023, 246/2023, 247/2023, 248/2023 e 249/2023, do município de Arari-MA. (CONTINUA). PORTARIA Nº 251, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR PATRICIA NERES DE JESUS, RG N° 069723132019-7 SSP-MA e CPF N° 051.154.511-82, para o Cargo Comissionado de OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 132/2023, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 252, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ELIENAY SOUSA MOREIRA, RG N° 000005459093-0 SSP-MA e CPF N° 585.717.443-00, para o Cargo Comissionado de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 132/2023, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 253, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI, para o biênio de 2023/2025 no Município de Arari/MA. Art. 1° – Designar, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, para o biênio 2023/2025 os seguintes representantes: (CONTINUA). PORTARIA Nº 254, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Designa os integrantes da comissão organizadora da III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. Art. 1º – Designar a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Arari, composta por: (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE ADESÃO Nº 022/2023, DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 –. Órgão Gerenciador: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Vigência/Ata: até 11/08/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Assistência Social de Arari – MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Arari – MA. Valor: R$ 201.645,00 (duzentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) Empresa: UNIQUE BRASIL GRÁFICA E EDITORA LTDA. Data: 18 de outubro de 2023. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social.
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM19718102023
