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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE – PORTARIA Nº 013/2024- GAPRE. Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestor escolar geral da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação do servidorLUÍS FERNANDO PRASERES CARVALHO do cargo de GESTOR ESCOLAR GERAL (CONTINUA) PORTARIA Nº 014/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022,CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 013/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestor Escolar Geral da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR PEDAGÓGICO o servidor LUÍS FERNANDO PRASERES CARVALHO. (CONTINUA) PORTARIA Nº 015/2024- GAPRE. Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestora escolar pedagógica da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências. O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação do servidorELEDENIR MARTINS VALE do cargo de GESTORA ESCOLAR PEDAGÓGICA (CONTINUA). PORTARIA Nº 016/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022, CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 015/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestora Escolar Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR GERAL a servidora ELEDENIR MARTINS VALE. PORTARIA Nº 017/2024- GAPRE. Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestora escolar geral da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação da servidoraNAYARA REGO EVERTON MOREIRA do cargo de GESTORA ESCOLAR GERAL (CONTINUA). PORTARIA Nº 018/2024-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022, CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 017/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestora Escolar Geral da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR PEDAGÓGICA a servidora NAYARA REGO EVERTON MOREIRA. (CONTINUA) PORTARIA Nº 019/2024- GAPRE Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestora escolar pedagógica da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências. O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação da servidoraFRANCIJANE DE JESUS FONSECA MARTINS do cargo de GESTORA ESCOLAR PEDAGÓGICA (CONTINUA). PORTARIA Nº 020/2024-GAPRE . O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022, CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 019/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestora Escolar Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR GERAL a servidora FRANCIJANE DE JESUS FONSECA MARTINS. (CONTINUA). PORTARIA Nº 021/2024- GAPRE Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestora escolar pedagógica da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências. O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação da servidoraCHEILA REGINA SANTOS NEVES do cargo de GESTORA ESCOLAR PEDAGÓGICA (CONTINUA). PORTARIA Nº 022/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013,CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022, CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 021/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestora Escolar Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR GERAL a servidora CHEILA REGINA SANTOS NEVES. (CONTINUA). PORTARIA Nº 023/2024 – GAPRE O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – Exonerar, a pedido,o Sr.Luciano Gama da Silva, RG Nº 000039788495-8, CPF Nº 959.387.023-72, do Cargo Comissionado de Diretor de Esporte e Lazer (CONTINUA) PORTARIA Nº 024/2024- GAPRE Dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de gestora escolar geral da secretaria municipal de educação de Arari-MA e dá outras providências. O Prefeito de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 008, de 28 de agosto de 2013, RESOLVE: Art.1º. REVOGAR a nomeação da servidoraANTÔNIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES do cargo de GESTORA ESCOLAR GERAL (CONTINUA). PORTARIA Nº 025/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município nº 008 de 28 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022, CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, CONSIDERANDO a Portaria Nº 024/2024 que dispõe sobre a revogação da nomeação para o cargo de Gestora Escolar Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ao cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR PEDAGÓGICA a servidora ANTÔNIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES. (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. MURILO DE JESUS PEREIRA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES MARTINS no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR, (CONTINUA). TERMO DE POSSE. O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. SOLANGE COSTA SOUSA FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR, (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. WELLINGTON PRASERES COSTA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. JOELMA LIMA NICOLAU FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. SIMONE DE RIBAMAR PEDROSA PRASERES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. ANTÔNIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. RAIMUNDA LUCIMERE FRAZÃO COSTA SANTOS no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. CARLOS CÉSAR SOUSA SANTANA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. FRANCILENE DE JESUS MACIEL MARINHO ARAÚJO no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA REGINA CORREA MACIEL no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA REGINA CORREA MACIEL no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. RAQUEANE SOUSA BATALHA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA). TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. LÍLIAN ANTONIA BEZERRA COSTA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. HELENA BATALHA CARVALHO no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BOGÉA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. GRACILUZ BRITO SOUSA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. FRANCIANE LOPES FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. CHEILA REGINA SANTOS NEVES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA SILVANA DUTRA MENDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. JEANES MACIEL MUNIZ MENDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. JESIELE SANTOS DE OLIVEIRA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MIRACY DE JESUS SILVA FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. JESSÉ DE JESUS LEMOS ALMEIDA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. VALTEMIR DO DESTERRO OLIVEIRA ALMEIDA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. ANTONIO VITAL SANTOS no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. OZIMAR CORDEIRO DE SOUSA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. OCILNETO DE JESUS DINIZ SILVA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Srª. ELEDENIR MARTINS VALE no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. LUÍS FERNANDO PRASERES CARVALHO COSTA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIILMA MUNIZ FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA ARLETE MUNIZ FERNANDES no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR, (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, o Sr. JOSÉ RICARDO VIEGA DE SOUSA no cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. LUZIA DE JESUS SANTOS LIMA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. JACILDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES DA COSTA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. NAYARA REGO EVERTON MOREIRA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR, (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. FRANCIJANE DE JESUS FONSECA MARTINS no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. IRACÉLIA RODRIGUES COSTA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. AURICÉLIA NASCIMENTO BEZERRA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. MARIA REGINA FALCÃO MARINHO no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. BRUNA CRISTINA BEZERRA SILVA no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. SILVANIA BARROS MARINHO no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA) TERMO DE POSSE O Prefeito de Arari-MA, em observância ao Decreto Municipal nº 040/2022, empossa, nesta data, a Sra. ANA KARINA BARBOSA DOS SANTOS no cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR (CONTINUA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – SRP. O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – CCLC. Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº001/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA (CONTINUA) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – CCLC Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº001/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA REFERENTE À SEMANA SANTA (CONTINUA) AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53. da Lei 14.133/2021. AUTORIZO a dispensa de pequeno valor Nº 003/2024, para PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIÁRIA E FISCAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA – SAAE (CONTINUA). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53. da Lei 14.133/2021. AUTORIZO a dispensa de pequeno valor Nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA – SAAE (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS AUTARQUIA MUNICIPAL – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo de atualização monetária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no município de Arari- MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das suas atribuições legais em consonância ao art. 14, § 1º da Lei 120, de 03 de junho de 1971, com fundamento no art. 23 da Lei nº 11.445/2007, expede a seguinte Resolução Normativa: CAPÍTULO I DO OBJETO E ABRANGÊNCIA Art. 1º Esta Resolução estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo da atualização monetária das tarifas que deverá ser observada pelo prestador dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (SAAE), no âmbito do município de Arari- MA, quanto ao pleito de atualização periódica das tarifas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o ano de 2024. (CONTINUA)
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