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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 100, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Designar, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, os seguintes representantes: (CONTINUA). PORTARIA Nº 101, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Designar, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, os seguintes representantes: (CONTINUA). PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Aurea Gardenia de Paula Soares, RG N.º 0000378075943- SSP/MA, CPF N.º 914.222.563-91, Matrícula N.º 54749-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce a função de Assessora, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 103, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomearo Sr. Raimundo de Oliveira Rocha Filho, RG Nº 047676932013-7, CPF N° 252.097.523-72, CREA/MA N.º 111658436-0, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 104, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, a servidora Gardenia Cristina Costa, RG N.º 16491693-8 – SSP/MA, CPF N.º 700.319.403-15, Matrícula N.º 48749-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Enfermeira, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA). PORTARIA Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor José Francisco Martins Pereira, RG N.º 076281452022-6 – SSP/MA, CPF N.º 251.865.823-87, Matrícula N.º 50285-2, lotado no Gabinete do Prefeito, onde exerce a função de Diretor do Departamento de Comunicação, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA, com sede na Rua do SESP, 17, Centro, CEP: 65.480-000, Arari – MA, na cidade de Arari, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.242.879/0001-64, neste ato representado pelo Diretor do SAAE ARARI – MA, o Sr. Marcus Vinícius Gonçalves Pereira, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024, processo administrativo n.º 007/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. PORTARIA Nº 005/2024-SAAE. O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor JOSÉ DE RIBAMAR ERICEIRA LÔBO, RG 033947162007-9 SSP/MA, CPF 268.519.383-91, Matrícula nº 12, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, onde exerce a função de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA).
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI. TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Termo de fomento que entre si celebram o município de arari- ma e a organização de sociedade civil, associação beneficente evangélica, por intermédio da secretaria municipal de assistência social e com anuência do conselho municipal de direitos do idoso – cmdi e repasse de recursos financeiros do fundo municipal de direitos do idoso na modalidade individual. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM12505072024
