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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr.João Batista Ericeira Silva das Mercês, RG N.º 036908542009-6, CPF N° 051.411.003-16, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Imprensa Oficial, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr.João Batista Ericeira Silva das Mercês, RG N.º 036908542009-6, CPF N° 051.411.003-16, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Comunicação, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Antônio Carlos Martins, RG N.º 03254252007 – SSP/MA, CPF N.º 175.812.493-87, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Transportes, Máquinas e Equipamentos Pesados, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais, à servidora Anita Silva Rodrigues Muniz. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Anita Silva Rodrigues Muniz, RG N.º 40488795-3, CPF N.º 923.203.843-91, matrícula N.º 2737-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais, à servidora Regiane de Jesus Sampaio Chaves Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Regiane de Jesus Sampaio Chaves, RG N.º 01322193-7, CPF N.º 649.258.113-04, matrícula N.º 781-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais, à servidora Joelma de Jesus Lopes. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Joelma de Jesus Lopes, RG N.º 73737597-3, CPF N.º 858.000.233-87, matrícula N.º 49216-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR. RESOLUÇÃO 04/2024. Arari-Ma, 09 de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE ARARI, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Divulgar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 de Premiação de Mestres da Cultura Popular e Valorização das Culturas Periféricas. Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM23409122024
