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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE DECRETO N.º 042, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAIS EM ARARI NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei Orgânica do Município de Arari, DECRETA: Art. 1º. Todas as Escolas Municipais, Unidades Integradas, Unidades Escolares, da Rede Educacional do Município de Arari-MA, passam a ser denominadas ESCOLAS MUNICIPAIS. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. |