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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GABINETE DE CRISE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Gabinete de Crise para Combate das situações críticas ocorrida no processo de imunização ao novo Coronavírus (COVID-19): [CONTINUA]. PORTARIA Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao novo Coronavírus (COVID-19): [CONTINUA].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA PORTARIA Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Disciplina e regulamenta prazos sobre a portaria 002/2015, portaria 001/20, o decreto municipal 033/20 e a lei municipal 005/10 e dá outras providências. Art.1º – Baixar a presente portaria, destinada a orientar a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e RECURSOS NATURAIS – SEMA do Município de Arari, quanto aos procedimentos relativos aos processos administrativos para apuração de infração ambiental, ao licenciamento ambiental e a dispensa de licenciamento ambiental. [CONTINUA].
