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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Veta totalmente o projeto de Lei nº 006/21 que dispõe sobre a criação do incentivo à cultura “Mestre Silvino” Art. 1º – Fica VETADO TOTALMENTE o projeto de lei nº 006/21 que institui em âmbito municipal incentivo à cultura denominado “Lei Mestre Silvino” de propositura da Vereadora Aurinete Freitas, por se tratar de ato inconstitucional, haja vista que, conforme preceitua a Constituição Municipal no inciso IV do artigo 45, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as Leis que dispõe sobre matéria orçamentária. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 REGISTRO DE PREÇO 004/2021. A Pregoeira do SAAE de Arari/MA, com autorização da Diretora do SAAE de Arari – MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO EM SOLUÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ARARI/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 05/10/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no email do SAAE (saae.arari2018@gmail.com) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, 15 de setembro de 2021. Antonia de Fátima Lima Gonçalves – Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO 022/2021. A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ARARI-MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARI- MA. ABERTURA: 25 de outubro de 2021, as 14:30 (quarorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, sito na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro- Arari-MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Central de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de ARARI- MA, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. ARARI- MA, 14 de setembro de 2021. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços urbanos e transporte. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 187/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari – MA e a Empresa vencedora: I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 26.571.648/0001-01), vencedora dos LOTES I, II e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 08.516.958/0001-41), vencedora do LOTE III. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Preço Adjudicado: LOTE I – R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais), LOTE II – R$ 386.894,00 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais), LOTE III – R$ 187.355,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Arari-MA, 16 de setembro de 2021. ILKARLA SILVA CORRÊA. PREGOEIRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº028/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 187/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari – MA. Partes: Município de Arari – MA e Empresas vencedoras: I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 26.571.648/0001-01), vencedora dos LOTES I, II e e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 08.516.958/0001-41), vencedora do LOTE III. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Preço Adjudicado: LOTE I – R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais), LOTE II – R$ 386.894,00 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais), LOTE III – R$ 187.355,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Autoridade Competente: Rosário do Desterro Ribeiro Abas- Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação pela autoridade Competente: 30 de agosto de 2021. Arari-MA, 20 de setembro de 2021. Rosário do Desterro Ribeiro Abas. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
