ATENÇÃO!. Os seguintes atos desta edição foram republicados com retificações na Edição nº 002, de 3 de janeiro de 2025: DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 0003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 001/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 002/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 003/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 004/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 005/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 006/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 007/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 008/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 009/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 010/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 011/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 012/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 013/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 014/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 015/2025-GAPRE e PORTARIA Nº 016/2025-GAPRE. E mais: nos cabeçalhos do miolo da edição (páginas internas), onde se lia: quinta-feira, 2 de janeiro de 2024, leia-se: quinta-feira, 2 de janeiro de 2025.
Edição em PDF: clique aqui!
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE.
DECRETO MUNICIPAL n° 0001/2025 -GAPRE. Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos do Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências. […] Art. 1º – Ficam os servidores públicos efetivos e cedidos da administração direta e indireta do poder executivo municipal convocados para RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, visando implementar a política de atualização permanente de seus dados. [continua…] DECRETO N°0002/2025-GAPRE, 02 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NO PRÓXIMO DIAS 03 DE JANEIRO DE 2025 […] Artigo 1º. – Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 03 de janeiro de 2025. [continua…] DECRETO N. 0003/2025-GAB, 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA. […] Art. 1° – Fica decretada a exoneração dos funcionários contratados com base na Lei Municipal 156/2024 e mantidos no Serviço Público após a publicação do DECRETO MUNICIPAL N.º 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 do Município de Arari – MA. PORTARIA N.º 0001/2025 – GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. […] Art. 1º – Nomear o Sr. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO, CPF nº 601.612.523-70 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PORTARIA N.º 0002/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Saúde. […] Art. 1º – Nomear o Sr. THIAGO MARTINS SANTOS, CPF nº 007.661.023-35 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 0003/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social.[…] Art. 1º – Nomear o Srª. KATIA REGINA MUNIZ SILVA, CPF nº 242.953.533-53 para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. PORTARIA N.º 0004/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Educação. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ALEXANDRE DA COSTA ALVES, CPF nº 611.356.813-09 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação. PORTARIA N.º 0005/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ELVIS PRESLEY DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 018.522.853-46 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. PORTARIA N.º 0006/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Adjunto Municipal de Administração e Gestão Financeira. Art. 1º – Nomear o Sr. JOSÉ RIBAMAR FER-NANDES SOUSA, CPF nº 038.112.633-15 para ocupar o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Administração e Gestão Financeira. PORTARIA N.º 0007/2025-GAPRE. Institui a nomeação do agente de contratação vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira de Arari-MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ALDAIR SOUSA FERNANDES, CPF nº 406.351.033-87 para ocupar o cargo de Agente de contratação. PORTARIA N.º 0008/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Procurador Geral do Município de Arari – MA vinculado ao Gabinete do Prefeito. […] Art. 1º – Nomear o Sr. JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA, inscrito na OAB-MA sob o nº 15.686, CPF nº 954.927.043-20 para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município. PORTARIA N.º 0009/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Segurança Pública do Município de Arari- MA vinculado ao Gabinete do Prefeito. […] Art. 1º – Nomear o Sr. LINDEMBERG DE JESUS SILVA, CPF nº 449.700.803-72 para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Segurança Pública. PORTARIA N.º 0010/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Abastecimento de Água vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. VLADIMIR BATALHA FERNANDES, CPF nº 024.124.683-03 para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento de Água. PORTARIA N.º 0011/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Tesoureiro, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ELILCE RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 050.727.983-21 para ocupar o cargo de Tesoureiro. PORTARIA N.º 0012/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. NAIARA DE SOUSA FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº 379.497.508-12 para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete. PORTARIA N.º 0013/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Departamento de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. JHOSEPH MARTINS RIBEIRO, CPF nº 035.119.223-99 para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de Comunicação. PORTARIA N.º 0014/2025-GAPRE. Institui a nomeação da Divisão de Imprensa Oficial, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Arari – MA. […] PORTARIA Nº 015/2025-GAPRE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a suspensão de Concessão de Férias e Licenças Prêmios dos servidores públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Arari- MA deferidos ou em tramitação, e dá outras providências. […] Art.1º Suspender até o dia 31 de março de 2025, a tramitação de quaisquer processos ou ato administrativos que impliquem aumento de despesa da folha de pagamento e simultaneamente, afastamento de servidores públicos da Municipalidade de suas atividades. Parágrafo único. Os processos em andamento, independente da fase em que se encontrem, devem ser restituídos ao órgão ou entidade de origem. Ressalvados os casos de motivo de saúde. PORTARIA N.º 0016/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe Divisão de Gestão de Transporte Maquinas e Equipamentos Pesados, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. […] Art. 1º – Nomear o Sr. GILDASIO MUNIZ CASTRO, CPF nº 920.825.723-15 para ocupar o cargo de Chefe Divisão de Gestão de Transporte Máquinas e Equipamentos Pesados.
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM00102012025
