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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA – GAPRE. DIVISÃO DE IMPRESA OFICIAL. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Esta dição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Arari contém os seguintes atos, publicados originalmente da Edição Regular nº 001, de quinta-feira, 02/01/2025, ora republicados com emendas e/ou retificações, por requerimento do órgão de origem, seu conteúdo vigorando em substituição aos dispostos na edição anterior informada: DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 0003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 001/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 002/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 003/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 004/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 005/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 006/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 007/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 008/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 009/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 010/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 011/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 012/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 013/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 014/2025-GAPRE; PORTARIA Nº 015/2025-GAPRE e PORTARIA Nº 016/2025-GAPRE. E mais: nos cabeçalhos do miolo da edição (páginas internas), onde se lia: quinta-feira, 2 de janeiro de 2024, leia-se: quinta-feira, 2 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA – GAPRE.
DECRETO MUNICIPAL N° 0001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Republicado com retificações). Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos do Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências. […] Art. 1º – Ficam os Servidores Públicos em Geral, inclusive aqueles cedidos pela Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, inclusive os que estiverem em gozo de férias ou licença de qualquer natureza, CONVOCADOS para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, visando implementar a política de atualização do banco de dados deste município. [continua…] DECRETO MUNICIPAL N° 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Republicado com retificações). Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública direta, no dia 03 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1º. – Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 03 de janeiro de 2025. Art. 2º. – Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade. [continua…] DECRETO MUNICIPAL Nº 0003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Republicado com retificações). Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA. […] DECRETA: Art. 1° – Fica decretada a exoneração dos funcionários contratados com base na Lei Municipal 156/2024 e mantidos no Serviço Público após a publicação do DECRETO MUNICIPAL N.º 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 do Município de Arari – MA. [continua…]
PORTARIA N.º 001/2025 – GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. […] Art. 1º – Nomear o Sr. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO, CPF nº 601.612.523-70 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PORTARIA N.º 002/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Saúde. […] Art. 1º – Nomear o Sr. THIAGO MARTINS SANTOS, CPF nº 007.661.023-35 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 003/2025-GAPRE. Institui a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social.[…] Art. 1º – Nomear o Srª. KATIA REGINA MUNIZ SILVA, CPF nº 242.953.533-53 para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. PORTARIA N.º 004/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Educação. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ALEXANDRE DA COSTA ALVES, CPF nº 611.356.813-09 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação. PORTARIA N.º 005/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ELVIS PRESLEY DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 018.522.853-46 para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. PORTARIA N.º 006/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Secretário Adjunto Municipal de Administração e Gestão Financeira. Art. 1º – Nomear o Sr. JOSÉ RIBAMAR FER-NANDES SOUSA, CPF nº 038.112.633-15 para ocupar o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Administração e Gestão Financeira. PORTARIA N.º 007/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Agente de Contratação vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira de Arari-MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ALDAIR SOUSA FER-NANDES, CPF nº 406.351.033-87 para ocupar o cargo de Agente de contratação. PORTARIA N.º 008/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Procurador Geral do Município de Arari- MA vinculado ao Gabinete da Prefeita. […] Art. 1º – Nomear o Sr. JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA, inscrito na OAB-MA sob o nº 15.686, CPF nº 954.927.043-20 para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município. PORTARIA N.º 009/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe da Divisão de Segurança Pública do Município de Arari- MA vinculado ao Gabinete da Prefeita. […] Art. 1º – Nomear o Sr. LINDEMBERG DE JESUS SILVA, CPF nº 449.700.803-72 para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Segurança Pública. PORTARIA N.º 010/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Abastecimento de Água vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. VLADIMIR BATALHA FERNANDES, CPF nº 024.124.683-03 para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento de Água. PORTARIA N.º 011/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Tesoureiro, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. ELILCE RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 050.727.983-21 para ocupar o cargo de Tesoureiro. PORTARIA N.º 0012/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. NAIARA DE SOUSA FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº 379.497.508-12 para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete. PORTARIA N.º 0013/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Arari- MA. […] Art. 1º – Nomear o Sr. JHOSEPH MARTINS RIBEIRO, CPF nº 035.119.223-99 para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação. PORTARIA N.º 0014/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe da Divisão de Imprensa Oficial, vinculado ao Gabinete do Prefeita do Município de Arari- MA. […] PORTARIA Nº 015/2025-GAPRE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a suspensão de Concessão de Férias e Licenças Prêmios dos servidores públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Arari- MA deferidos ou em tramitação, e dá outras providências. […] Art.1º Suspender até o dia 31 de março de 2025, a tramitação de quaisquer processos ou ato administrativos que impliquem aumento de despesa da folha de pagamento e simultaneamente, afastamento de servidores públicos da Municipalidade de suas atividades. Parágrafo único. Os processos em andamento, independente da fase em que se encontrem, devem ser restituídos ao órgão ou entidade de origem. Ressalvados os casos de motivo de saúde. PORTARIA N.º 0016/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Chefe Divisão de Gestão de Transporte Máquinas e Equipamentos Pesados, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. […] Art. 1º – Nomear o Sr. GILDASIO MUNIZ CASTRO, CPF nº 920.825.723-15 para ocupar o cargo de Chefe Divisão de Gestão de Transporte Máquinas e Equipamentos Pesados. PORTARIA N.º 017/2025-GAPRE. Institui a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arari – MA. […] RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. THIAGO MARTINS SANTOS, CPF nº 007.661.023-35 para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 018/2025-GAPRE. Institui a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. […] RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Srª. KATIA REGINA MUNIZ SILVA, CPF nº 242.953.533-53 para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PORTARIA Nº 019/2025-GAPRE. Revoga a Portaria nº 0010/2025-GAPRE que instituiu a nomeação do Chefe da Divisão de Abastecimento de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Arari- MA. […] RESOLVE: Art. 1° – Tornar sem efeito a Portaria nº 0019/2025- GAPRE, que nomeou o Sr. VLADIMIR BATALHA FERNANDES, CPF nº 024.124.683-03 para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento de Água, publicada no Diário Oficial do Município nº 001, ano XII de 02 de janeiro de 2025, devendo tal ato ser considerado REVOGADO, por conveniência e autotutela administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA – SEAGEF
COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO. EDITAL Nº 001/2025. CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARI-MA. A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO, constituída pelo Decreto Municipal nº 0001/2025 – GRAPE, por seu presidente, através do presente Edital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 001/ 2025 – GAPRE, convoca todos os Servidores Públicos Municipais, em geral, titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos, para realizarem Recadastramento Funcional, que será realizado de 06 a 17 de janeiro de 2025, nos horários compreendidos entre 08 horas e 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Arari, Localizado na Avenida Dr. João da Silva Lima – Centro, Arari – MA, conforme agendamento prévio estabelecido na planilha a seguir [continua…]
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM00203012025
