Diário Oficial do Município, 03/09/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 136/2024-GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. José Raimundo Costa Dutra, RG N.º 037528092009-0 – SSP/MA, CPF N.° 225.427.443-00, do cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo, com estribo na Lei Municipal N.° 058/2019. Art.  2º –  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2024. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – CCLC. Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº012/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 080/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOSPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARI – MA e a Empresa vencedora: M. R. LOPES – CNPJ: 08.963.679/0001-26 .Valor: LOTE I – R$ 415.409,05 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e nove reais e cinco centavos) e LOTE II – R$ 1.333.813,05 (hum milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e treze reais e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Arari – MA, 27 de agosto de 2024. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº012/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 080/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOSPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARI – MA e a Empresa vencedora: M. R. LOPES – CNPJ: 08.963.679/0001-26 .Valor: LOTE I – R$ 415.409,05 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e nove reais e cinco centavos) e LOTE II – R$ 1.333.813,05 (hum milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e treze reais e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 27 de agosto de 2024. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO: 325/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2024 CONTRATO: 325/2024 Extrato de Contrato De Prestação De serviços inexigibilidade 010/2024 Contrato: 325/2024. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismol, representada pelo Secretário Municipal de cultura e turismo, O Sr. Ailton Barros e a empresa  SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA.  Objeto: Contratação da Banda Samyra Show  para apresentação artística no festival da melancia da cidade de arari-MA. Vencimento: o presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura por at 180(cento e oitenta) días.  Dotação Fonte de Recurso; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura; Função 13 – Cultura; Subfunção 392 – Difusão Cultural; Projeto/atividade 2038 – Manutenção de Atividades Culturais Natureza da despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Subelemento da despesa:  33.90.39.23 – Festividades e Homenagens. Valor Total O valor global é de R$ 100.000,00 (cem mil reias); AssinamMUSICAL CAVALHEIROS DO FORRÓ LTDA e Ailton Barros – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Arari-MA 30 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE 011/2024 CONTRATO: 326/2024  Extrato de Contrato De Prestação De serviços inexigibilidade 011/2024 Contrato: 326/2024. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismol, representada pelo Secretário Municipal de cultura e turismo, O Sr. Ailton Barros e a empresa  MUSICAL CAVALHEIROS DO FORRÓ LTDA. Objeto: Contratação da Banda cavaleiros do forró para apresentação artística no festival da melancia da cidade de arari-ma. Vencimento: o presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura por at 180(cento e oitenta) días.  Dotação Fonte de Recurso; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura; Função 13 – Cultura; Subfunção 392 – Difusão Cultural; Projeto/atividade 2038 – Manutenção de Atividades Culturais Natureza da despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Subelemento da despesa:  33.90.39.23 – Festividades e Homenagens. Valor Total O valor global é de R$ 90.000,00 (noventa mil reias); AssinamMUSICAL CAVALHEIROS DO FORRÓ LTDA e Ailton Barros – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Arari-MA 30 de agosto de 2024.

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