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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. PORTARIA Nº 001/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – Nomear RODILSON SILVA ARAÚJO RG N° 0141291820008 SSPA-MA e CPF N° 945.929.183-04, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 002/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR SÂNIA CRISTINA CRUZ SILVA, RG Nº 54732666-X SSP/SPe CPF Nº 973.200.723-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA JURIDICA, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 003/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARTARDELLE FERNANDES DOS REIS, RG N° 2071631870-3, SSP-MA e CPF N° 002.714.803-35, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 004/2023 – GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSÉ FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RG N° 508167 SSP-MA e CPF N° 251.865.823-87, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 005/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOÃO BATISTA ERICEIRA SILVA DAS MERCÊS, CPF N° 051.411.003-16, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 006/2023 – GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOSÉ DE RIBAMAR JARDIM FILHO, CPF 134.797.763-53, RG 16024912000-5, SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PUBLICIDADE E MARKETING, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 007/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOSÉ CLEILSON FERNANDES, RG N° 89508898-3 SSP-MA e CPF N° 873.087.623-00SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO PORTAL DO MUNICIPIO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 008/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR SANDRO PEREIRA SANCHES, CPF 052.797143-05 RG 031143852006-3, SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 009/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ADEMIR SOARES MORAIS, CPF 029.760.463-52, RG 027710302004-0, SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA COMUNICAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 010/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR GABRIELLE DE JESUS GAMA BASTOS, CPF 024.619.073-66, RG 028540792004-9 SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 011/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LUCCAS CARVALHO PRAZERES, CPF 157.469.227-57 RG 067355892016-4 SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 012/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSÉ DO ESPIRITO SANTO ERICEIRA SOBRINHO, RG N°155.661 SSP-MA, CPF N° 040.139.483-20, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA JUNTA MILITAR, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 013/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARELIZINETE SOUSA RIBEIRO, RG Nº 082232887-2, CPF N° 979.959.833-87, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 014/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR RAFAEL BARROS MARTINS, CPF 602.516.853-90, RG 033988962007 SSP-MA, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 015/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIO ISRAEL PÃOSINHO SALVIANO, RG N° 014509322000-4, SSP-MA e CPF N° 019.357.793-38, para o Cargo de ASSESSOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 016/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARELSON LICAR DA COSTA, RG Nº 014516642000-3 SESP/MA, CPF N° 017.586.193-50, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 017/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARALESSANDRO CARVALHO PINHO, RG N° 02256951554 SSP-MA e CPF N° 432.225.443-87, CRC/MA Nº 011355/0, para o Cargo de CONTADOR, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 018/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSÉ BENEDITO PEREIRA VIEIRA, RG Nº 0277294920040, GEJUSPC e CPF N° 045.854.653-40, para exercer o Cargo Comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 019/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARILKARLA SILVA CORRÊA, RG Nº 02553922320038 GEJUSPC MA e CPF N° 013.654.923-38, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 020/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARAUGUSTO CESAR SANTOS, RG N° 0437380720115 SSP-MA e CPF N° 522.559.643-68, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019,devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 021/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ILMA SOUSA MARTINS, RG Nº 0001049594999-9, SSP –MA, CPF N° 001.652.003-32, para exercer o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 022/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARERISMAR DOS SANTOS MUNIZ FERNANDES, RG N° 042239312011-7 SSP-MA e CPF N° 059.603.193-90, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE PRODUTOS/SERVIÇOS COMUNS – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 023/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOBERTH DIEGO MENDONÇA PEREIRA LIMA, RG Nº 042454422011-7 SESP/MA, CPF N° 608.476.813-00, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 024/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR Srª DUCINALVA MARTINS RODRIGUES, RG N° 1147683996 SSP-MA, CPF Nº 937.520.163-53, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 025/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARREGIANE RÊGO BATALHA, RG Nº 014479502000-5, SSP-MA e CPF Nº 005.809.113-06, para exercer o Cargo Comissionado de FISCAL DE CONTRATOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 026/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIO ARISTOTELES DOS PASSOS SANTOS, RG N° 039074592010-6 SSP-MA, CPF Nº 605.449.623-97, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 027/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARCRISTIANE ROSE DE ABREU FERNANDES, RG N° 0491497622013-1 SSP-MA, CPF Nº 280.355.853-04, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA CONTÁBIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 028/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARTATYLA RAISSA SOUSA MENDES, RG N° 039011782010-0 SSP-MA e CPF N° 605.395.093-96, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE ORÇAMENTO E GESTÃO e ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 029/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSÉ MARIA MUNIZ, RG N° 029431392005-1 SSP-MA e CPF N° 032.355.023-19, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE PRODUTOS/SERVIÇOS COMUNS – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 030/2023 – GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARCARLOS CÉSAR SANTOS FURTADO RG N° 043696662011-7 SSPA-MA e CPF N° 730.457.213-20, para exercer o Cargo Comissionado de FISCAL DE TRIBUTOS com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 031/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR TAYRON ARAÚJO LIMA, CPF 022.076.423-99, RG 56749365-9, SSP-SP, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/ PRESTADORES DE SERVIÇO – CCLC, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 032/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJORGE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG N° 000021729494-4 SSP-MA e CPF N° 241.435.105-53, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 033/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARPETERSON CHAVES SOUSA, RG N° 02240602002-1 SSP-MA, CPF Nº 431.632.463-20, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 034/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR CLAÚDIO DE SOUSA PESTANA, CPF 224.636.403-59, RG 678051, SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 035/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANDRÉ SALVIANO NEVES, RG N° 25453002003-3 SSP-MA e CPF Nº 023.087.783-42, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 036/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARARIOSVALDO ERICEIRA FERNANDES, RG N° 053424552014-1 SSP-MA e CPF N° 272.637.703-34, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 037/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSILENY DOS SANTOS MONTEIRO, RG N° 040925222010-3 SSP-MA e CPF N° 606.922.093-62, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 038/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARRAIMUNDO NONATO MORAES FILHO, CREA/MA 4796-D, CPF Nº 089.511.603-00, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 039/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARCELINO DE ALMEIDA, RG N° 028723602005-9 SSP- SP, CPF Nº 205.673.163-00, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 040/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARFLÁVIO DE JESUS DE SOUZA LOPES, RG Nº 025408302003-9 SSP/MA, e CPF N° 336.795.413-68, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019,devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 041/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LUÍSA ARAÚJO PIANCÓ, RG Nº 032577562007-5 SSP/MA, e CPF N° 023.087.843-18, para o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019,devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 042/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIO JOSÉ LOPES SILVA, CPF 934.112.783-15, RG 14263112000-3, SSP-MA, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Arari- MA. (CONTINUA). PORTARIA Nº 043/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARELVANE FERNANDES SEREJO, RG N° 014504482000-5 SSP-MA, CPF N° 015.831.293-75, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 044/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARLOURENÇO RAIMUNDO SENA FILHO, RG N° 034144832007-5 SSP-MA, CPF N° 249.942.003-00, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO – DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 045/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARFRANCISCO DE JESUS DOS ANJOS, RG N° 16915482001-8 SSP-MA, CPF N° 236.957.063-68, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE DE DESNVOLVIMENTO RURAL – DEPARTAMENTO DE APOIO À AGRICULTURA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 046/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARFRANCISCO DE SALES FERNANDES NETO, RG N° 508.321 SSP-MA, CPF N° 197.932.193-00, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE DE DESNVOLVIMENTO RURAL – DEPARTAMENTO DE APOIO À AGRICULTURA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 047/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJOSÉ RAIMUNDO COSTA DUTRA, RG Nº 037528092009-0 SSP/MA, CPF N° 225.427.443-00, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA e TURISMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 048/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARRUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA RG N° 039156822010-8 SSP-MA e CPF N° 605.529.153-35 SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TURISMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 049/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANNA PAULINA MESQUITA BATALHA SILVA, RG Nº 000113008699-0, SSP-MA e CPF Nº 884.317.893-87, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CULTURA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 050/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARPAULO HENRIQUE SOUSA SANTOS, RG Nº 26120312003-2, GEJUSP-MA e CPF Nº 027.699.983-58, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE LAZER com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 051/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LUCIANO GAMA DA SILVA, CPF N° 959.387.023-72, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 052/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARJORDIANE SANTOS SOUZA, RG Nº 64982653-X SSP/SP CPF N° 029.270.303-16, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 053/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARVANAILDE DE JESUS SOUSA, RG Nº 031144202006-1 SSP/MA, CPF N° 041.357.523-30, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA – DEPARTAMENTO DE CULTURA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 054/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LUIS ALBERTO PIRES ERICEIRA, CPF Nº 280.097.033-20, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 055/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR DANILSON ANTONIO GOMES SANTOS, CPF Nº 018.182.763-80, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 056/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MARIA DE JESUS DA CRUZ LEMOS, CPF Nº 601.611.633-51, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 057/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ELIEZER VIEIRA PAIVA FILHO, CPF Nº 611.418.853-52, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 058/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MARCONI DE JESUS CHAVES SILVA, CPF Nº 409.302.543-68, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 059/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JAMES MOREIRA NUNES, RG N° 000029236494-6 SSP-MA e CPF N° 725.162.593-87, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 060/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARKARLA ROBERTA RIBEIRO GOMES, RG N°0021967442002-5 SSP-MA e CPF N° 805.555.667-91, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 061/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARIA DO BOM PARTO MENDES BOGÉA, RG N°0021967442002-5 SSP-MA e CPF N° 805.555.667-91, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 062/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARCUS VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA, RG N° 018007462001-0 SSP-MA e CPF N° 025.956.603-90, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL JORGE OLIVEIRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 063/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARYKLENE COSTA SANTOS, RG N° 029429862005-7 SSP-MA e CPF N° 022.276.513-50, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL – SEMUS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 064/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARLUDMILA DA GRAÇA SANTOS COSTA, RG N° 117949-5 SSP-MA e CPF N° 325.057.603-49, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 065/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARRAISSA SILVA PRAZERES, RG N° 036720032009-3 SSP-MA e CPF N° 052.328.623-67, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL – SEMUS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 066/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARNORANEY SILVA CHAVES, RG N° 051003252014-0 SSP-MA e CPF N° 254.137.163-20, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 067/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIO RIBEIRO SILVA SEGUNDO, RG N° 014477012000-5 SSP-MA e CPF N° 043.100.323-89, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 068/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMANUELLE FERNANDES DOS REIS, RG N° 026741442003-1 SSP-MA, CPF Nº 045.998.003-33, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 069/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ANTONIA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO, RG N° 032737022007-3 SSP-MA e CPF N° 053.307.543-21, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 070/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARTATIANA COSTA DE SOUSA, RG N° 0631678229-0 SSP-MA e CPF N° 002.628.943-19, para exercer o Cargo Comissionado de TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 071/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MIKELLE PEREIRA BARBOSA, RG Nº 017521622001-7, SSP/MA, CPF Nº 023.498.883-55, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 072/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LECIANE MENDES VIANA, RG N° 000099098098-7 SSP-MA e CPF N° 018.344.643-74, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS I, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 073/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARADRIANNE FERNANDES COSTA, RG N° 031138112006-1 SSP-MA e CPF N° 059.180.113-23, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 074/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARFERNANDA KAIANNY BRITO COSTA, RG N° 020833512002-8 SSP-MA e CPF N° 045.907.603-55, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/CADASTRO ÚNICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 075/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARTHIAGO DE JESUS MACHADO PEREIRA, RG N° 053398382014-0 SSP-MA e CPF N° 619.123.733-27, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO CREAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 076/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE:Art. 1° – NOMEARBRUNA LUIZA DE ALMEIDA COSTA, RG N° 034536042006-6 SSP-MA e CPF N° 045.890.393-03, para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGA DO CREAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 077/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS, RG N° 069088202019-5 SSP-MA e CPF N° 606.331.582-91, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 078/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARGABRIEL ERICEIRA LAVRA, RG N° 35533702008-5 SSP-MA e CPF N° 609.760.813-69, para o Cargo Comissionado de ADVOGADO DO CREAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 079/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMARIA DO DESTERRO RODRIGUES CAMPELO, RG N° 000048009895-6 SSP-MA e CPF N° 843.399.263-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DA GESTÃO DI SUAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 080/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARVANNYCELE ANTONIA SANTOS PEREIRA, RG N° 023701392003-3 SSP-MA e CPF N° 027.077.963-95, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 081/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARFLÁVIO RAFAEL MARTINS FERNANDES, RG N° 021823632002-9 SSP-MA e CPF N° 052.986.323-51, para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO CRAS I, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 082/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARLIDIANE ALMEIDA ALVES, RG N° 021828772002-4 SSP-MA e CPF N° 600.266.673-71, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL CRAS I, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 083/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARMÔNICA SILVA e SILVA, RG N° 016455772001-9 SSP-MA e CPF N° 022.635.073-88, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL CRAS II, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 084/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARTHANMIRES LAVRA LICAR, RG N° 035479122008-5 SSP-MA e CPF N° 603.045.463-30, para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGA CRAS II, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 085/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARENOCK MOREIRA SILVA, RG N° 181294931 SSP-MA e CPF N° 746.829.203-59, para o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 086/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIA DE FÁTIMA LIMA GONÇALVES, RG N°046728202012-7 SSP-MA e CPF N° 224.285.263-91, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 087/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR FABRICIO MARTINS SANTOS, CPF 046.056.943-07, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 088/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MANOEL ANTONIO DUTRA MORAES, RG N° 038238452009-6 SSP-MA e CPF N° 483.775.463-53, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 089/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR a pedido ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE ARAÚJO, RG N° 042856312011-8 SSP-MA e CPF N° 062.001.023-17, do Cargo de GARI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 090/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MARCOS ANTONIO FERNANDES PEREIRA, RG N° 000034990694, SSP-MA e CPF N° 522.575.923-87, para o Cargo de ASSESSOR DA DIVISÃO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019., devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 092/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR RONIELE DAVID MACHADO RÊGO, RG N° 014555352000-3, SSP-MA e CPF N° 025.949.363-59, para o Cargo de COORDENADOR DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , com estribo na Lei Municipal N° 058/2019., devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 093/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARNATÁLIA SILVA FERREIRA, RG N° 035420622008-0 SSP-MA e CPF N° 039.689.943-23, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – CRAS II, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 094/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – NOMEARCAMILA CRISTINA DA SILVA SOARES, RG N° 045403882012-5 SSP-MA e CPF N° 063.340.793-36, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – CRAS I, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA).
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