Diário Oficial do Município, 04/05/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 10:00h do dia 20 de abril de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículos, combustível, motoristas, e monitores) de interesse da Secretaria de Educação. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140, Arari-MA, 05 de abril de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 14:00h do dia 20 de abril de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de produto químico sulfato de alumínio em solução, a ser utilizado como agente coagulante/floculante destinado ao tratamento de água para consumo humano, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivowww.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140, Arari-MA, 05 de abril de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro 
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018. No dia 19 de Abril de 2018 às 00:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480- 000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018. No dia 20 de Abril de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480- 000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018. No dia 20 de Abril de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480- 000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018. No dia 20 de Abril de 2018 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480- 000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de carga (caminhões: carroceria aberta, carroceria fechada, basculante, comboio) de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas (mini pá carregadeira, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, trator de esteira e rolo compactador) de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 318/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (motocicletas, automóveis e microônibus), de interesse da Secretaria de Saúde., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO O M UNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (motocicletas, automóveis e microônibus), de interesse da Secretaria de Saúde., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de carga (caminhões: carroceria aberta, carroceria fechada, basculante, comboio) de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas (mini pá carregadeira, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, trator de esteira e rolo compactador) de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 318/2018. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (motocicletas, automóveis e microônibus), de interesse da Secretaria de Saúde.. Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 319/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de carga (caminhões: carroceria aberta, carroceria fechada, basculante, comboio) de interesse desta administração pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 021/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 320/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas (mini pá carregadeira, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, trator de esteira e rolo compactador) de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.  (CONTINUA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/020/2018 Em 27 de abril de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Sil va Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 020/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (motocicletas, automóveis e microônibus), de interesse da Secretaria de Saúde. a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 318/2018. 1.2. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (motocicletas, automóveis e microônibus), de interesse da Secretaria de Saúde.. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 020/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 19 de abril de 2018. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O estado do maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 319/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de carga (caminhões: carroceria aberta, carroceria fechada, basculante, comboio) de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 021/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 19 de Abril de 2018 às 16:00h (dezesseis horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.381.800,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 320/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas (mini pá carregadeira, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, trator de esteira e rolo compactador) de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 022/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 20 de Abril de 2018 às 08:00h (oito horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.683.840,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA)

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM08704052018

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