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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ADJUDICAÇÃO. ADESÃO 006/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0601/2020, que deu origem a licitação na modalidade Adesão SRP nº 006/2020, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Vitória do Mearim/MA, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. ADESÃO 009/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0543/2020, que deu origem a licitação na modalidade Adesão SRP nº 009/2020, objetivando Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Arari, de interesse desta administração pública., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. ADESÃO 006/2020. Processo administrativo nº 0601/2020. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Vitória do Mearim/MA, de interesse desta Administração Pública. Modalidade: Adesão SRP nº 006/2020. Tipo: Menor Preço (global). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Adesão SRP nº 006/2020, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura para assinatura do contrato. (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. ADESÃO 009/2020. Processo administrativo nº 0543/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Arari, de interesse desta administração pública. Modalidade: Adesão SRP nº 009/2020. Tipo: Menor Preço (global). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Adesão SRP nº 009/2020, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura para assinatura do contrato. (CONTINUA). RATIFICAÇÃO. ADESÃO 006/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Adesão SRP nº 006/2020 objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Vitória do Mearim/MA, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). RATIFIÇÃO. ADESÃO 009/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Adesão SRP nº 009/2020 objetivando Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Arari, de interesse desta administração pública., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 004/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFE ITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 005/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 006/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 008/ADESÃO/006/2020. PROC. ADM. Nº 0601/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 001/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 002/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 003/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 004/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 005/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 007/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 008/ADESÃO/009/2020. PROC. ADM. Nº 0543/2020. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. N° 001/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 79.426,29 (setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 79.426,29 (setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Fabrício Sousa Santana, pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. FABRÍCIO SOUSA SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. N° 001/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social de Arari MA e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pú blica. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 19.988,66 (dezenove mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0015.2030.0000- Func. Fundo Munic. de Assist. Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 7.879,21 (sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0010.2031.0000- Manut. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 6.966,66 (seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0010.2076.0000- Manut. e Func. do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 5.142,79 (cinco mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Roseline Santos Sousa, pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. ROSELINE SANTOS SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO. N° 001/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 53.770,67 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 53.770,67 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. EXTRATO DE CONTRATO. N° 004/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 004/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 18.276,66 (dezoito mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2042.0000- Func. Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 18.276,66 (dezoito mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 005/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 005/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 49.040,30 (quarenta e nove mil e quarenta reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 49.040,30 (quarenta e nove mil e quarenta reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. EXTRATO DE CONTRATO. N° 006/ADESÃO/006/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 006/ADESÃO/006/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógico, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 006/2020. VALOR TOTAL: R$ 60.140,30 (sessenta mil e cento e quarenta reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 3 de setembro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 60.140,30 (sessenta mil e cento e quarenta reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Fabrício Sousa Santana, pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 3 de setembro de 2020. FABRÍCIO SOUSA SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. N°001/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 33.670,00 (trinta e três mil e seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 33.670,00 (trinta e três mil e seiscentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA SECRETÁR IO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. EXTRATO DE CONTRATO. N° 002/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 134.180,00 (cento e trinta e quatro mil e cento e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios , VALOR: R$ 55.940,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 36.240,00 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func.do Programa de Atenção Básica- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 003/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 003/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 36.790,00 (trinta e seis mil e setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2061.0000. Func. da Sec. de Saude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 36.790,00 (trinta e seis mil e setecentos e noventa reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 004/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 004/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES DE ARARI e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 299.670,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0027.2056 – Manut. F. Sec. Serv. Municipais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 299.670,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Moraes Filho , pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO. N° 005/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 005/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 26.570,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0024.2041.0000- Manut. Sec. Municipal de Produção e Abastecimento, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.020- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 26.570,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. EXTRATO DE CONTRATO. N° 007/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 007/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 54.464,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 54.464,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Fabrício Sousa Santana, pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. FABRÍCIO SOUSA SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. N° 008/ADESÃO/009/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 008/ADESÃO/009/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Gabinete do Prefeito e a empresa T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari, de interesse desta administração pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 009/2020. VALOR TOTAL: R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 28 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2004- Manut. Func. do Gab. do Prefeito, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: André Salviano Neves, pela Contratante, RUI FERNANDES RIBEIRO NETO – T. DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 28 de agosto de 2020. ANDRÉ SALVIANO NEVES CHEFE DE GABINETE. |
