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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC RATIFICAÇÃO. DISPENSA N.º 010/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 010/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento por 3 (três) meses de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Assistência Social., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Nº: CONTRATO N° 001/D/010/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/010/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social de Arari MA e a empresa M. R. LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento registro de preços por 3 (três) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Assistêncial Social.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 010/2020. VALOR TOTAL: R$ 48.090,50 (quarenta e oito mil e noventa reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 5 de junho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0015.2030.0000- Func. Fundo Munic. de Assist. Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 16.421,45 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0010.2031.0000- Manut. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 8.693,40 (oito mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0042.0000- Manut. e Func. Prog. Criança Feliz- PCF, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 7.908,55 (sete mil e novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0010.2076.0000- Manut. e Func. do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 7.908,55 (sete mil e novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0120.2123.0000- Manut. e Func. do Creas., ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 7.158,55 (sete mil e cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Roseline Santos Sousa, pela Contratante, Lucivaldo do Socorro Sousa Lopes – M. R. LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 5 de junho de 2020. Roseline Santos Sousa Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. N° 002/D/010/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/D/010/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social de Arari MA e a empresa WALISON DE J. C. SOUSA COMÉRCIO – ME. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento registro de preços por 3 (três) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Assistêncial Social.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 010/2020. VALOR TOTAL: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 5 de junho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0015.2030.0000- Func. Fundo Munic. de Assistência Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0010.2031.0000- Manut. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0042.2032.0000- Manut. e Func. Programa Criança Feliz- PCF, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0010.2076.0000- Manut. do Func. do CRAS- Centro de Referência da Assistência, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0120.2123.0000- Manut. e Func. do CREAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0010.2111.0000- Manut. e Func. das Ativ. de Forn. de Benefícios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais), SIGNATÁRIOS: Roseline Santos Sousa, pela Contratante, WALISON DE JESUS CHAVES SOUSA – WALISON DE J. C. SOUSA COMÉRCIO – ME, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. CONTRATO N° 001/D/010/2020. PROC. ADM. Nº 0602/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (M. R. LOPES). Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 002/D/010/2020. PROC. ADM. Nº 0602/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (WALISON DE J. C. SOUSA COMÉRCIO – ME). Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). |
