Diário Oficial do Município, 07/02/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2017. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO. NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N ° 061/2017. No dia 6 de Fevereiro de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/ n °, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5022/2017. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N ° 062/2017.No dia 6 de Fevereiro de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/ n °, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5023/2017. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO. NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N ° 063/2017No dia 6 de Fevereiro de 2018 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/ n °, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 061/2017, objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógicos, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 062/2017, objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública , Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a errata da data da realização da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2018, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil na área pública, de interesse desta administração pública, publicada/divulgada no quadro de avisos localizado no átrio deste Palácio Municipal (16/01/2018), site oficial deste poder executivo – www.arari.ma.gov.br (16/01/2018) no DOM (16/01/2018),  DOE/MA (16/01/2018), DOU (19/01/2018) e jornal pequeno (18/01/2018), conforme segue: ONDE SE LÊ: “08:00h (oito horas)  do dia 22 de fevereiro de 2018”. LEIA-SE: “08:00h (oito horas) do dia 02 de março de 2018”. Ficam ratificados os demais dispositivos não alterados por este instrumento. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/002/2018. Em 06 de fevereiro de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através  da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, neste ato representado pelo Pregoeiro do município, Sr Márcio Gheysan da Silva Souza,  portador  da  cédula  de identidade nº16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00,  resolvem  registrar  os  preços  das  empresa(s)  signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial nº 002/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/002/2018. Em 06 de fevereiro de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através  da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, neste ato representado pelo Pregoeiro do município, Sr Márcio Gheysan da Silva Souza,  portador  da  cédula  de identidade nº16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00,  resolvem  registrar  os  preços  das  empresa(s)  signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial nº 002/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO Pelo presente instrumento e com base no item 12.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, E&M Locação Serviços e Eventos Ltda, sediada na OTR, Conjunto Multirão Idalito de Oliveira, 62A, Centro, Cep: 49.360-000, Boquim – SE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.363/0001-58, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO Pelo presente instrumento e com base no item 12.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J. L. M. CHAVES – ME, sediada na Rua Piquizeiro, Anexo A, Sala 2, s/nº, Aviação, Cep: 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.766.335/0001-09, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 053/2018. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de coleta, síntese e difusão de matérias para jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, de interesse desta Administração Pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 006/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 053/2018.1.2. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de coleta, síntese e difusão de matérias para jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, de interesse desta Administração Pública. 1.3. odalidade/nº: Pregão Presencial nº 006/2018.  1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 2 de Fevereiro de 2018 às 09:00h. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$  85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 053/2018. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de coleta, síntese e difusão de matérias para jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, de interesse desta Administração Pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 006/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM02707022018
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