Diário Oficial do Município, 07/03/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO.  O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos (motocicletas, automóveis), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA).
CONTRATO Nº 01/PP/006/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00,  a seguir denominada contratante, e a empresa DIEGO RODRIGUES COSTA 61117875350, sediada em Rua Lourenço da Cruz Bogéa, n° 16, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 26.010.064/0001-67, neste ato representada pelo empresário,   Sr. Diego Rodrigues Costa, portador da Cédula de Identidade nº 0451982420122 SSP/MA e do CPF nº 611.178.753-50, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/006/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49,  Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87 e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00,  a seguir denominada contratante, e a empresa RAMON BARBOSA MENDES 06478908364, sediada em sediada em Rod Br 222, n° 00 A, Rabela, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.796.463/0001-03,  neste ato representada pelo empresário,   Sr. Ramon Barbosa Mendes, portador da Cédula de Identidade nº 0453504120129 SSP/MA e do CPF nº 064.789.083-64, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/010/2017. Aos 16(dezesseis) dias do mês de Fevereiro do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento das festividades carnavalescas de 2017 (incluindo decoração, ornamentação, seguranças, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/012/2017. Aos 02(dois) dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/014/2017. Aos 01(primeiro) dias do mês de março do ano de 2017(dois mil e dezessete), o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos de uso especial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01 /13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM04607032017
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