Diário Oficial do Município, 07/12/2023

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PREFEITURA DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração dos funcionários contratados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – DECRETAR a exoneração dos funcionários contratados do Município de Arari-MA, com fulcro no artigo 6º da Lei Municipal de Contratação Temporária nº 128/2023 de 27 de janeiro de 2023, a partir de 30 de dezembro de 2023. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Decretar recesso no âmbito da Administração Pública Municipal a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024. (CONTINUA). PORTARIA Nº 259/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR, ANTONIA DE FÁTIMA LIMA GONÇALVES, RG N°046728202012-7 SSP-MA e CPF N° 224.285.263-91, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (CONTINUA). PORTARIA Nº 260/2023 – GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – NOMEAR MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA, RG N° 018007462001-0 SSP-MA e CPF N° 025.956.603-90, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. (CONTINUA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 CONTRATO: 354/2023. Extrato de Contrato De Pregão Eletrônico N.º 020/2023 Contrato: 354/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Administração E Gestão Financeira, representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, o Sr. Dini Jakson Machado Praseres, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLIOLTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação Exclusiva De Postos De Combustível Sediados No Município De Arari – Ma Para A Secretaria Municipal De Administração E Gestão Financeira. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 1 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 328/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023/CCLC. Extrato de primeiro termo aditivo de valor ao contrato 328/2023 – pregão eletrônico 004/2023/cclc, de Arari. Contrato n.º 356/2023. PARTES: O municipio de ARARI-MA a través do Fundo Municipal de Saúde , Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP. Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos para a secretaria de saúde do município de arari – ma. (CONTINUA). ERRATA. CONTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO-DISPENSA 003/2022. No extrato de contrato de Segundo aditivo de prazo ao contrato-dispensa 003/2022, deinteresse do Município de Arari publicado nos dias 25 de maio de 2023; ONDE LÊ-SE: “extrato de contrato. Segundo aditivo de prazo ao contrato-dispensa 003/2022, contrato 096/2023”, (CONTINUA).

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