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RESUMO DA EDIÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ADJUDICAÇÃO O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006-2020-GAPRE, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0492/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 001/2020, objetivando Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): [CONTINUA]. RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0492/2020.1.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira..1.3. Modalidade/nº:Dispensa nº 001/2020.1.4. Tipo: Menor Preço (global). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: [CONTINUA]. RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 001/2020 objetivando Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s) [CONTINUA]. EXTRATO DE CONTRATO Nº: CONTRATO 01/D/001/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO 01/D/001/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa VICTOR R. DA S. BORGACO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de licitações públicas e contratos administrativos, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 001/2020. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 6 de janeiro de 2021 a contar da data de sua assinatura: 6 de abril de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007.0000- Manut. Func. da Sec. de Administração e Gestão Financeira , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros , FONTE DE RECURSOS: Manut. Func. da Sec. de Administração e Gestão Financeira , VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, Victor Rivaldo da Silva Borgaço – VICTOR R. DA S. BORGACO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. [CONTINUA]. CONTRATO Nº CONTRATO 01/D/001/2020 .PROC. ADM. Nº 0492/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (VICTOR R. DA S. BORGACO)Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas [CONTINUA]. |
