Edição nº 002, de 9 de janeiro de 2025. Edição de hoje: 6 páginas: atos do Poder Executivo (decreto e portarias de revogação e nomeação) e do Poder Legislativo (resolução de exoneração e portarias de recadastramento e nomeação).
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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA – GAPRE
DECRETO Nº 0004, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a suspensão temporária da análise de pedidos de concessão de diárias, gratificações e adicionais aos servidores públicos do Município de Arari – MA e dá outras providências. […] DECRETA: Art. 1º Ficam suspensas, pelo prazo de 06 (seis) meses, as seguintes ações administrativas relacionadas ao quadro de pessoal do Município de Arari – MA: I – análise e concessão de pedidos de diárias a servidores públicos municipais; II – análise e concessão de pedidos de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais, incluindo os que se encontram em tramitação nos setores administrativos competentes. [continua]
PORTARIA Nº 019/2025-GAPRE. Revoga a Portaria nº 0010/2025-GAPRE que nomeou VLADIMIR BATALHA FERNANDES, CPF nº 024.124.683-03 para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento de Água, publicada no Diário Oficial do Município nº 001, ano XII de 02 de janeiro de 2025. PORTARIA Nº 020/2015-GAPRE – Revoga a Portaria nº 0011/2025-GAPRE que nomeou ELILCE RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 050.727.983-21 para ocupar o cargo de Tesoureira, publicada no Diário Oficial do Município nº 002, ano XIII de 03 de janeiro de 2025. PORTARIA Nº 021/2025-GAPRE – Nomeia ELILCE RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 050.727.983-21 para exercer o CARGO COMISSIONADO de DIRETORA DE ORÇAMENTO E GESTÃO. PORTARIA Nº 022/2025-GAPRE – Nomeia RÔMULO COSTA SOARES, CPF nº 624.306.783-14 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças. PORTARIA Nº 023/2025-GAPRE – Nomeia SUYANE ARAÚJO SILVA, CPF nº 094.838.463-82 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão de Recursos Humanos. PORTARIA Nº 024/2025-GAPRE – Nomeia IGO SENA BALDEZ, CPF nº 611.380.553-01 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão de Almoxarifado. PORTARIA Nº 025/2025-GAPRE – Nomeia RICARDO JORGE SOUSA DINIZ, CPF nº 046.620.203-28 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Assessor Jurídico. PORTARIA Nº 026/2025-GAPRE – Nomeia MARELSON LICAR DA COSTA, CPF nº 017.586.193-50 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Secretário Administrativo. PORTARIA Nº 027/2025-GAPRE – Nomeia FABIANA DA GRAÇA NUNES AGUIAR, CPF nº 022.763.193-56 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretora da Casa do Professor. PORTARIA Nº 028/2025-GAPRE – Nomeia KALLEB DOS ANJOS SOUZA, CPF nº 611.434.753-64 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão de Planejamento. PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE – Nomeia GILSON DE SENA FERNANDES, CPF nº 196.671.323-15 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão de Logística e Transporte. PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE – Nomeia DAISY ANTÔNIA SILVA LIMA, CPF nº 936.419.663-53 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretora de Departamento Pedagógico. PORTARIA Nº 031/2025-GAPRE – Nomeia ANA CLÁUDIA COSTA VALE VIEIRA, CPF nº 027.077.973-67 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental Anos Iniciais. PORTARIA Nº 032/2025-GAPRE – Nomeia GRACIANE COSTA SILVA, CPF nº 948.618.893-91 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão da Educação Infantil, com fulcro no art. 51, inciso VII, alínea a, da Lei Municipal nº 058/2019. PORTARIA Nº 033/2025-GAPRE. Nomeia YNDIRA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 831.784.063-87 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental Anos Finais e Eja – Educação de Jovens e Adultos. PORTARIA Nº 034/2025-GAPRE – Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES AGUIAR, CPF nº 041.754.803-66 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretora do Departamento de Captação e Monitoramento da Aplicação dos Recursos. PORTARIA Nº 035/2025-GAPRE – Nomeia JOSÉ BENEDITO PEREIRA, CPF nº 272.601.003-20 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe da Divisão de Manutenção. PORTARIA Nº 036/2025-GAPRE – Nomeia ÁUREA GARDENIA DE PAULA SOARES, CPF nº 914.222.563-91 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe da Divisão de Apoio à Formação de Docentes. PORTARIA Nº 037/2025-GAPRE – Nomeia MÁRCIO RENAN DE BRITO SALES, CPF nº 006.760.536-00 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe da Divisão de Operação da Frequência Escolar. PORTARIA Nº 038/2025-GAPRE – Nomeia VAGNER LOPES SANTOS, CPF nº 602.299.623-60 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Chefe da Divisão de Operação do EDUCACENSO. PORTARIA Nº 039/2025-GAPRE – Nomeia KLAUS WOLFGANG RABELO GUTERRES, CPF nº 054.593.813-98 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Assessor Jurídico – Divisão do Contencioso. PORTARIA Nº 040/2025-GAPRE – Nomeia GLÓRIA MARIA DE PAULA SOARES, CPF nº 608.654.973-70 para exercer o CARGO COMISSIONADO de Assessora Jurídica – Divisão de Consultoria.
PODER LEGISLATIVO. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI
RESOLUÇÃO 001/2025-GAB/PRES/CM. Exonera todos os servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal de Arari – MA. […] RESOLVE: Art. 1º. Exonerar todos os servidores nomeados em cargos comissionados ou contratados para a prestação de serviços da Câmara Municipal de Arari/MA. Art. 2º. As exonerações aqui apresentadas retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
PORTARIA 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre os critérios para a realização de recadastramento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arari, Estado do Maranhão, e dá outras providências. […] RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o recadastramento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arari/MA. PORTARIA 002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMAR BATALHA NETO, inscrito no CPF nº 059.429.813-02, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. CASSIANE DA GRAÇA SILVA ARAÚJO PIANCÓ, inscrita no CPF nº 475.911.103-49, no cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 004/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Sra. LETÍCIA MAGALHÃES SANTANA, inscrita no CPF nº 022.091.183-52, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 005/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA GARROS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 563.751.743-68, no cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 006/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. VILMA DE JESUS SOUZA VERDE DINIZ, inscrita no CPF nº 507.807.353-15, no cargo de SECRETÁRIA ESPECIAL da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 007/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. MARILENE DE JESUS DE SOUSA MACIEL, inscrita no CPF nº 404.467.783-20, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 008/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. JOVENINA COSTA LIMA, inscrita no CPF nº 329.552.943-49, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 009/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 796.941.363-34, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 010/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia o Sr. ANTÔNIO DE JESUS MACIEL BASTOS, inscrito no CPF nº 270.833.653-34, no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 011/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOSÉ GABRIEL FALCÃO SANTOS, inscrito no CPF nº 628.606.713-23, no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade com art. 12, da Lei Municipal nº 122/2023. PORTARIA 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES, inscrito no CPF nº 760.671.573-49, no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 013/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Sra. DOMINGAS BATISTA DA COSTA COELHO, inscrita no CPF nº 159.146.663-68, no cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 014/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia o Sr. COSME PESTANA SOUSA, inscrito no CPF nº 432.257.213-87, no cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 015/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia a Sra. WADJANE DE JESUS CHAVES SOUSA, inscrita no CPF nº 011.359.153-50, no cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 016/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOSÉ CLEILSON FERNANDES, inscrito no CPF nº 873.087623-00, no cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Arari – MA.
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM00309012025
