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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAB. DECRETO Nº 009/2018- GAB. Decreta feriado municipal o dia 15 de agosto de 2018, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no município de Arari. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARI/MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1° – Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2018, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no município de Arari. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO MARANHÃO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização do Pregão Presencial nº 044/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículo e motorista), de interesse da Secretaria da Educação. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Márcio Gheysan da Silva Souza. Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização do Pregão Presencial nº 046/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas para construção, com operador, de interesse Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Márcio Gheysan da Silva Souza. Pregoeiro. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, representada pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, no uso de suas atribuições legais e com base no at. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados a revogação do Pregão Presencial nº 048/2018, do tipo menor preço (por item), tendo o objeto a contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para execução dos serviços continuados de centralização e arrecadação de tributos de competência da Prefeitura Municipal de Arari e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-SAAE, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, conforme justificativas acostadas aos autos do caderno processual. Eventuais recursos administrativos contra a revogação desta licitação (art. 109, I, c, da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações), deverão ser apresentados no Gabinete do Prefeito, situado no Palácio Municipal, com sede à Av. Dr. João da Silva, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da última publicação deste aviso. A não apresentação de recursos administrativos dentro do prazo acima determinado, decairá o direito aos interessados interporem recursos e este poder executivo realizará novo processo licitatório. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail gabinete@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Djalma de Melo Machado. Prefeito Municipal. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização do Pregão Presencial nº 049/2018, do tipo maior oferta, tendo por objeto a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços continuados de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Arari e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-SAAE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Márcio Gheysan da Silva Souza. Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização da Tomada de Preços nº 011/2018, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSDs, no Povoado Estiva, no município de Arari-MA (Convênio FUNASA nº CV 0236/16, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Arari-MA), de interesse da Secretaria da Saúde. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Márcio Gheysan da Silva Souza. Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização e objeto da Tomada de Preços nº 013/2018, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 09 de agosto de 2018. Márcio Gheysan da Silva Souza. Presidente da CPL. TERMO DE DOAÇÃO DOA-118 TERMO DE DOAÇÃO DOA-118 COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM VALE S/A E MUNICIPIO DE ARARI-MA, NA FORMA ABAIXO. São partes no presente instrumento, de um lado, como doadora, VALEA., sociedade com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praia do Botafogo, nº. 186, salas 701 a 1901, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.592.510/0001-54, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus representantes abaixo assinados, doravante denominada “VALE”; de outro lado, como donatário, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI-MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJsob nº 242.846/0001-14, com sede administrativa Av. Joao Inácio Garcia, S/N, centro, Arari – MA, CEP: 65.048-000, neste ato representado pelo Prefeito, Djalma de Melo Machado, portadora da cédula de identidade nº 044452382012-3 e inscrito no CPF/MF sob nº 149.051.403-15, doravante designada simplesmente, Prefeitura, e, ambas indistinta e individualmente denominadas “Parte” e, em conjunto, “Partes”; Arari/MA, 18 de abril de 2018 (Íntegra na versão em PDF). TERMO DE RESPONSA BILIDADE (PESSOA JURÍDICA) A Prefeitura Municipal de Arari, entidade pública, C.N.P.J. n.º: 06.242.846/0001-14, situada à Avenida João Inácio Garcia, s/n Centro, CEP: 65480-000, Fone: (98) 3453-0440, Cidade: Arari, Estado: Maranhão. DECLARA para todos os fins de direito que está adquirindo da Empresa VALE S/A, através de (Processo de doação) a quantidade de 100 (cem) peças do material (dormentes) para serem utilizados na aplicação da estrutura de guarda-corpo do pro1eto de recuperação da Beira do Rio, o que faz por sua única e exclusiva vontade e interesse, tendo procurado a Empresa VALE S!A pessoalmente para tal finalidade. DECLARO, outrossim, que tenho conhecimento das condições de tais materiais (dormentes), especialmente, que os mesmos são tratados e conservados por produtos tóxicos, que podem causar ou não algum tipo de prejuízo à saúde humana, conforme a utilização descrita no próximo parágrafo. DECLARO, também, que fui informado sobre a utilização mais adequada, ambientalmente, para esse tipo de material (dormentes), que e na construção de cercas, em edificações e/ou paisagismos, não devendo ser usado como lenha, carvão e na confecção de móveis, me prevenindo de algum prejuízo à saúde humana e ao meio ambiente e que o MATERIAL fornecido será usado para a finalidade adquirida Tanto o MATERIAL quanto os resíduos gerados em seu reprocessamento, bem como aqueles que porventura não se1am adequados ao processo a que se destinam, não serão queimados ao ar livre, descartados em quintais baldios, beira de estrada, em corpos d’água ou receberão qualquer outra d1spos1ção final inadequada, que possa vir a causar degradação ambiental; serão os mesmos conduzidos para empresas conforme prevê a legislação ambiental vigente Desde já isenta por completo a Empresa VALE S!A de toda e qualquer responsabilidade por danos que eventualmente o manuseio e o uso de tais rnatena1s possam causar à saúde e demais consequências ao meio ambiente. Local da retirada: Arari- MA. Arari • MA, 22 de março de 2018. |
