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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 225,
DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar a pedido MARIA DO AMPARO SILVA, RG Nº 7013832, SSP/MA e CPF N° 037.705.263-92, do Cargo de GARI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 227, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Maria Mendonça Mendes, matrícula nº 2742-1, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Vera Lúcia Ericeira Santana, matrícula nº 754-1, do cargo de Professora Classe II, Referência 6, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 229, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE:Art.1º – EXONERAR, Venina Silva Carvalho, matrícula nº 2025-1, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Maria Gregória Chaves Santos, matrícula nº 2867, do cargo de Professora Classe III, Referência 5, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 231,
DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Maria de Lourdes Santos Costa, matrícula nº 519-1, do cargo de Professora Classe II, Referência 6, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Lúcia Maria Lopes Rêgo, matrícula nº 566-1, do cargo de Professora Classe II, Referência 6, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 233, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Antonia Regina Dutra Pinto, matrícula nº 5974-1, do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2021. (CONTINUA). PORTARIA Nº 234, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DE ARARI-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município, de 28 de agosto de 2013. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, Maria Antonia Torres Oliveira, matrícula nº 4001-1, do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, com estribo no inciso VII, do artigo 32 do Estatuto do Servidor Público e Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2021. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Processo Administrativo n° 006/2023. MUNICIPIO DE ARARI, inscrito no CNPJ n° 06.242.879/0001-64, através da Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE. CONTRATADO: JONATHAS SILVA SANTOS, situada na RUA JOÃO INACIO GARCIA, 78, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.480-000, ARARI-MA, inscrita no CPF sob o nº 019.473.963-58, pelo valor total de R$ 37.437,83 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL PARA O SERIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE ARARI/MA – SAAE. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI. RESOLUÇÃO CMDI/ARARI – Nº 008/2023. Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arari- MA. Art. 1º – Criar a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 do – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arari/ MA: (CONTINUA).
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