Diário Oficial do Município, 10/09/2019

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019. No dia 21 de Agosto de 2019 às 15:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480- 000, Arari, Maranhão, reuniram-se:  (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 951/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019. No dia 29 de Agosto de 2019 às 09:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O.(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 023/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):(CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº951/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinha”), de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):(CONTINUA).
H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2019 objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração musical, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA).
H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinha”), de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 867/2019.  Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículo de passageiros (automóvel) e de carga (caminhonete e caminhões: basculantes e compactadores de lixo) destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pela Divisão de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2019. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.(CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/016/2019. Em 5 de Julho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 016/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/017/2019. Em 8 de Julho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 017/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração musical, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). 

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