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RESUMO DA EDIÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/PP/067/2018. Em 15 de janeiro de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 e do CPF nº 839.529.503-00,resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 067/2018-REPETIÇÃO, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria de Saúde a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie:(CONTINUA). CONTRATO Nº 001/PP/050/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P.R.P. GASPÁR & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 001/PP/050/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P.R.P. GASPÁR & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA) CONTRATO Nº 001/PP/069/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA R. N. MARTINS. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002 (CONTINUA) CONTRATO Nº 002/PP/069/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA R. N. MARTINS. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 003/PP/069/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA R. N. MARTINS. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 004/PP/069/2018 PROCESSO ADM. Nº 3078/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA R. N. MARTINS. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressa:(CONTINUA) |
