Diário Oficial do Município, 11/06/2019

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019.
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados o aviso de retificação, relativo à data da realização do Pregão Presencial nº 016/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 106 p.214 em 04/06/2019; Diário Oficial Estado do Maranhão – Terceiros, ano XLIII Nº 105 em 05/06/2019, p.18; Jornal O Estado do Maranhão, Caderno Política, p.2 em 3/06/2019. ONDE SE LÊ: fará realizar no dia 17 de Junho de 2019 às 08:00h (oito horas). LEIA-SE: fará realizar no dia 18 de Junho de 2019 às 08:00h (oito horas). Ficam ratificadas todas as demais informações não alteradas por este termo. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 10 de Maio de 2019.  Márcio Gheysan da Silva Souza, Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados o aviso de retificação, relativo à data da realização do Pregão Presencial nº 017/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração musical, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 106 p.214 em 04/06/2019; Diário Oficial Estado do Maranhão – Terceiros, ano XLIII Nº 105 em 05/06/2019, p.18; Jornal O Estado do Maranhão, Caderno Política, p.2 em 3/06/2019. ONDE SE LÊ: fará realizar no dia 17 de Junho de 2019 às 14:00h (quatorze horas). LEIA-SE: fará realizar no dia 18 de Junho de 2019 às 14:00h (quatorze horas). Ficam ratificadas todas as demais informações não alteradas por este termo. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 10 de Maio de 2019. Márcio Gheysan da Silva  Souza, Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 012/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentos e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 161/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentos e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019 objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentos e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 161/2019. 1.2. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentos e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 012/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 16 de Maio de 2019 às 10:00h. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$  296.225,40 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos

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