Diário Oficial do Município, 11/08/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017-REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAÀs 09:00hs (nove horas) do dia 04 (quatro) do mês de agosto do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a  Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, tendo por objeto supramencionado, suspenso no dia 20 (vinte) de julho de 2017 (dois mil e dezessete), conforme lavrada em ata circunstanciada na respectiva sessão e demais presentes. (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta administração pública. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos eletro-eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 693/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 052/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos eletro-eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra às empresas: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 051/2017, que tem por objeto a eventual contratação pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais para produção de kit de enxoval para gestantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, TERESINHA DE JESUS LISBOA COSTA 61133546366, sediada na Rod. BR 222, s/n, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 24.446.154/0001-70, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Av. Castelo Branco, nº 2298, Canecão, Cep: 65.300-000, Santa Inês-MA, inscrita no CNPJ 09.455.222/0001-73, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, FUTURAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME, sediada na Rua Estrada Nova, nº 38, Recanto dos Vinhais, Cep: 65.070-380, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 10.951.798/0001-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da l icitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-EPP, sediada na Av. Perimental Sul, 12 Loja 01, Bequimão, Cep: 65.061-530, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, JOÃO BATISTA VIEGAS JUNIOR COMERCIO-ME, sediada na Rua Virgílio Domingues, nº 409D, São Francisco, Cep: 65.076-340, São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 07.945.878/0001-49, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, VALMIL-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua 19 de dezembro, nº1157, Centro, Cep: 82.200-000, Ibiporã-PR, inscrita no CNPJ 74.160.490/0001-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J E C DA COSTA NETO-ME, sediada na Rua Justina Fernandes, nº 45, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, TERESINHA DE JESUS LISBOA COSTA 61133546366, sediada na Rod. BR 222, s/n, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 24.446.154/0001-70, pelo valor global de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Av. Castelo Branco, nº 2298, Canecão, Cep: 65.300-000, Santa Inês-MA, inscrita no CNPJ 09.455.222/0001-73, pelo valor global de R$ 348.177,02 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, JOÃO BATISTA VIEGAS JUNIOR COMERCIO-ME, sediada na Rua Virgílio Domingues, nº 409D, São Francisco, Cep: 65.076-340, São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 07.945.878/0001-49, pelo valor global de R$ 117.972,54 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, FUTURAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME, sediada na Rua Estrada Nova, nº 38, Recanto dos Vinhais, Cep: 65.070-380, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 10.951.798/0001-00, pelo valor global de R$ 74.311,91 (setenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e um centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-EPP, sediada na Av. Perimental Sul, 12 Loja 01, Bequimão, Cep: 65.061-530, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28, pelo valor global de R$ 162.281,44 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J E C DA COSTA NETO-ME, sediada na Rua Justina Fernandes, nº 45, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82, pelo valor global de R$ 126.113,00 (cento e vinte e seis mil, cento e treze reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/048/2017. Aos 07(sete) dias do mês de agosto do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de veículos (motocicletas, automóveis de passeio e utilitários, ônibus e máquinas pesadas), com fornecimento de material necessário à execução do serviços, de interesse des ta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/050/2017. Aos 08(oito) dias do mês de agosto do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Equipamentos Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/051/2017. Aos 07(sete) dias do mês de agosto do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais para produção de kit de enxoval para gestantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM15211082017
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