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PREFEITURA DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. \TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 353/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Arari-MA e a empresa Darthian de S Nunes Comercio LTDA A Prefeitura Municipal de Arari-MA, Inscrita no CNPJ Nº 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços urbanos e transporte Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, inscrito no CPF sob o Nº 075.354.303-68 e RG sob o Nº 061746872017-6 SSP-MA, no uso da atribuição, neste ato denominado CONTRATANTE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE OS CONTRATO Nº 353/2023, celebrado com a empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 005/2023. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo nº 165/2023, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Arari/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 005/2023, para Contratação do Fornecedor J E C DA COSTA NETO – ME, para contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Arari/MA, (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI – NDHE. TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO ÔNIBUS. OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, veículos tipo ônibus, de acordo com especificação. Os veiculos ofertados para o transporte deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente, de acordo com o art. 136 e 137 do CTB- Código Nacional de Trânsito- Lei nº 9503, de 23.09.97. Além disso, deve obedecer a legislação estadual. Sendo assim, o presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa qualificada para a execução de serviço de transporte com a utilização de veículo automotor, tipo ônibus, de ano de fabricação igual ou superior a 2014, capacidade mínima de 48 passageiros sentados, com o objetivo de atender às necessidades do Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari, conforme especificações adiante. (CONTINUA).
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