Diário Oficial do Município, 14/03/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, C A F SILVA PEÇAS E SERVIÇOS – ME, situada na Rua Ivar Saldanha, nº 19, rua 33, quadra 154, Jardim  São Cristóvão, CEP: 65.055-270, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.319.652/0001-96, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/012/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, situada na Av. Perimetral Sul, nº 12, Loja 01, Bequimão, Cep 65.061-530, São Luís-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.149.510/0001-28, neste ato representada pelo procurador, Sr. Edinaldo Galvão Cunha, portador da cédula de identidade nº 335174949 SSP/MA do CPF nº 330.975.933-49, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/012/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Av. Castelo Branco, n° 2298, Bairro Canecão, Cep: 65300-000, Santa Inês -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.455.222/0001-73, neste ato representada pelo Procurador, Sr. Jose Marques de Jesus Assad Maciel Parente, portadora da cédula de identidade nº 846720 SSP/MA do CPF nº 331.109.053-53, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/012/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, sediada em Rua Paulo Frontin, n° 217, Monte Castelo, Cep: 65.031-360, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80, neste ato representada pelo procurador, Sr. Hélio Silveira Botelho, portador da cédula de identidade nº 000019541194-3 SSP/MA e do CPF nº 471.140.533-04, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 04/PP/012/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI, sediada em Av. Industrial Gil Martins, n°1203, Pio XII, Cep: 64.019-825, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.130/0001-28, neste ato representada pelo representante legal, Sr. Antônio Pereira de Sousa Filho, portador da cédula de identidade nº 1.708735 SSP/PI do CPF nº 801.587.063-15, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/013/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, situada na Av. Perimetral Sul, nº 12, Loja 01, Bequimão, Cep 65.061-530, São Luís-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.149.510/0001-28, neste ato representada pelo procurador, Sr. Edinaldo Galvão Cunha, portador da cédula de identidade nº 335174949 SSP/MA do CPF nº 330.975.933-49, a seguir denominada contratada, acordam e j ustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/013/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, sediada em Rua Paulo Frontin, n° 217, Monte Castelo, Cep: 65.031-360, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80, neste ato representada pelo procurador, Sr. Hélio Silveira Botelho, portador da cédula de identidade nº 000019541194-3 SSP/MA e do CPF nº 471.140.533-04, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/013/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI, sediada em Av. Industrial Gil Martins, n°1203, Pio XII, Cep: 64.019-825, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.130/0001-28, neste ato representada pelo representante legal, Sr. Antônio Pereira de Sousa Filho, portador da cédula de identidade nº 1.708735 SSP/PI do CPF nº 801.587.063-15, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 04/PP/013/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME, sediada na Rua Afonso Pena, nº 105, centro, Cep: 65.010-000, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.454/0001-55, neste ato representada pelo administrador, Sr. Jhonny Helder Cunha Barros, portador da cédula de identidade nº 99103098-2 SSP/MA do CPF nº 005.303.583-60, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).
CONTRATO Nº 01/PP/014/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI, sediada em Av. Industrial Gil Martins, n°1203, Pio XII, Cep: 64.019-825, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.130/0001-28, neste ato representada pelo representante legal, Sr. Antônio Pereira de Sousa Filho, portador da cédula de identidade nº 1.708735 SSP/PI do CPF nº 801.587.063-15, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/014/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, sediada em Rua Paulo Frontin, n° 217, Monte Castelo, Cep: 65.031-360, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80, neste ato representada pelo procurador, Sr. Helio Silveira Botelho, portador da cédula de identidade nº 000019541194-3 SSP/MA e do CPF nº 471.140.533-04, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/015/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 1 65634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa B. C. RODRIGUES EIRELI-EPP, sediada na Av. dos Franceses, n° 227, Santo Antônio, Cep: 65.036-284, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.221.319/0001-72, neste ato representada pela empresária, Sra. Bessili Camara Rodrigues, portadora da Cédula de Identidade nº 0432495220110 SESP/MA do CPF nº 436.016.693-15, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/009/2017. Aos 13(treze) dias do mês de março do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM05014032017
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