Diário Oficial do Município, 14/05/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 10:00h do dia 20 de abril de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de produto químico cloro gasoso liquefeito, contemplando cilindros de cloro gás, sistemas de dosagem, detecção, exaustão, abatimento e neutralização química e lavador de gases a serem fornecidos em regime de comodato, destinado ao tratamento de água para consumo humano, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140, Arari-MA, 05 de abril de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 10:00h do dia 20 de abril de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de impressoras térmicas, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140, Arari-MA, 05 de abril de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 10:00h do dia 20 de abril de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 028/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de motocicletas 0km, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA.. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140, Arari-MA, 05 de abril de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018. No dia 20 de Abril de 2018 às 00:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018. No dia 23 de Abril de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018. No dia 23 de Abril de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018. No dia 23 de Abril de 2018 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018. No dia 23 de Abril de 2018 às 16:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018. No dia 24 de Abril de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018. No dia 4 de Junho de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 026/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 028/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA)
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 324/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de 5000 hidrômetros novos, utilizados para marcação/medição de consumo de água tratada distribuída pelo SAAE e 10.000 lacres antifraude, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 326/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 329/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 550/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de 5000 hidrômetros novos, utilizados para marcação/medição de consumo de água tratada distribuída pelo SAAE e 10.000 lacres antifraude, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO . O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de 5000 hidrômetros novos, utilizados para marcação/medição de consumo de água tratada distribuída pelo SAAE e 10.000 lacres antifraude, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ATO CONVOCATÓRIO.Processo administrativo nº 329/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA)
RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:.1.1. Processo administrativo nº 326/2018..1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA..1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 028/2018..1.4. Tipo: Menor Preço (por item)..1.5. Data/horário da realização do certame: 23 de Abril de 2018 às 14:00h (quatorze horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 10.843,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e três reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município;  – Diário Oficial do Estado do ranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:(CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 329/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 029/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 23 de Abril de 2018 às 16:00h (dezesseis horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos  (CONTINUA)

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM09114052018
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