Diário Oficial do Município, 15/08/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 052/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos eletro-eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/048/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87,  Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e o Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa TERESINHA DE JESUS LISBOA COSTA 61133546366, sediada na Rod. BR 222, s/n, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 24.446.154/0001-70, neste ato representada pela empresaria, Sra. Teresinha De Jesus Lisboa Costa, portadora da Cédula de Identidade nº 045475052012-0 do CPF nº 611.335.463-66, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/050/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Av. Castelo Branco, n° 2298, Bairro Canecão, Cep: 65300-000, Santa Inês -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.455.222/0001-73, neste ato representada pela empresaria, Sra. Ana Maria Martins dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 35977515-1 SSP/PI do CPF nº 299.253.828-07, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).
CONTRATO Nº 02/PP/050/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa JOÃO BATISTA VIEGAS JUNIOR COMERCIO-ME, sediada na Rua Virgílio Domingues, nº 409D, São Francisco, Cep: 65.076-340, São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 07.945.878/0001-49, neste ato representada pelo procurador, Sr. André Luís da Costa Holanda, portadora da cédula de identidade nº 38715042010-3 SSP/MA do CPF nº 433.946.123-72, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 03/PP/050/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa FUTURAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME, sediada na Rua Estrada Nova, nº 38, Recanto dos Vinhais, Cep: 65.070-380, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 10.951.798/0001-00, neste ato representada pelo sócio-administrador, Sr. Francisco das Chagas Leite Soares, portador da cédula de identidade nº 546860966 SESP/MA do CPF nº 802.432.313-34, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).
CONTRATO Nº 04/PP/050/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de iden tidade nº 165634936 SSP/MA do CPF nº 802.937.193-49 e pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, a seguir denominada contratante, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-EPP, sediada na Av. Perimental Sul, 12 Loja 01, Bequimão, Cep: 65.061-530, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28, neste ato representada pelo procurador, Sr. Ednaldo Galvão Cunha, portadora da cédula de identidade nº 33517494-9 SSP/MA do CPF nº 330.975.933-49, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).
CONTRATO Nº 01/PP/051/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, a seguir denominada contratante, e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, sediada na Rua Justina Fernandes, nº 45, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82, neste ato representada pelo empresário, Sr. Jose Edvaldo carvalho da Costa Neto, portador da Cédula de Identidade nº 032837342007-4 SESP/MA do CPF nº 041.878.043-90, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).

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