Diário Oficial do Município, 15/09/2022

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RESUMO DA EDIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (CONTINUA). PORTARIA Nº 111/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Tornar sem efeito a portaria nº 316/2021- GAPRE, publicada no Diário Oficial do município nº 247, ano IX de 27 de dezembro de 2021, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 112/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Designar, JOSÉ LUÍS FERNANDES RIBEIRO, CREA Nº 1260-D e CPF N°001.620.512-04, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, como titular, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, para o mandato de 2021 a 2023, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 113/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Designar, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO ERICEIRA SOBRINHO, RG N°155.661 SSP-MA, CPF N° 040.139.483-20, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, como suplente, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, para o mandato de 2021 a 2023, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 114/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear TATYLA RAISSA SOUSA MENDES, RG N° 039011782010-0 SSP-MA e CPF N° 605.395.093-96, como a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso,com estribo na Lei Municipal N° 059/2019. (CONTINUA).

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de primeiro termo de aditivo de valor ao 2° contrato pregão eletrônico n° 020/2021-CCLC/MA. Contrato nº 302/2022. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário Municipal de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para o fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais na educação município de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de primeiro termo de aditivo de valor ao 1° adesão n° 006/2022-CCLC/MA. Contrato nº 303 /2022. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário Municipal de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de educação do município de arari-ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato De primeiro termo de aditivo de valor ao contrato 281/2022-pregão eletrônico n°012/2022/cclc, arari. Contrato N.º 311/2022. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário de Educação, e a empresa M. R. LOPES-EPP: Objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (CONTINUA).


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