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Diário Oficial do Município, 16/01/2025

Ano XIII. Edição nº 005, de 9 de janeiro de 2025. Edição de hoje: 4 páginas: atos do Poder Executivo (Prefeitura de Arari – Gabinete da Prefeita: portarias; Prefeitura de Arari – Secretaria de Administração e Gestão Financeira (convocação) e do Poder Legislativo (erratas e portarias).

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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA – GAPRE

PORTARIA Nº 0042/2025-GAPRE. Designa o servidor efetivo ALDAIR SOUSA FERNANDES para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a servidora VANESSA FEITOSA SALVADOR para exercer a função de PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Arari/MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Designa os servidores ALINNE BRITO CAMPELO, JOBERTH DIEGO MENDONÇA PEREIRA LIMA e ARGELI-NE SOUSA ROCHA para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Ficam designados como responsáveis pela realização do estudo técnico preliminar os servidores KARI-NA MUNIZ MESQUITA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA), MARIA IVONE GOMES PÃOZINHO RODRIGUES (SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), RÔMULO COSTA SOARES (SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), LENY NEVES MARTINS (SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE) de acordo com artigo 6°, inciso XX da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Ficam designados como responsáveis pela realização do termo de referência os servidores PLINIO PETER-SON BEZERRA DE BRITO (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA), THIAGO MAR-TINS SANTOS (SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE), ALEXANDRE DA COS-TA ALVES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), KATIA REGINA MUNIZ SILVA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e ELVIS PRES-LEY DE OLIVEIRA LIMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE) de acordo com artigo 6°, inciso XXIII da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica designada como responsável pela pesquisa de preços nos termos do artigo 18, inciso IV da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 a servidora ILMA SOUSA MARTINS. PORTARIA Nº 0043/2025-GAPRE. Nomeia a Sra. KARINE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF nº 030.277.933-73, para exercer o CARGO COMISSIONADO de Controladora Geral, com fulcro no Art. 36, inciso V da Lei Municipal nº 058/2019, vinculado ao Gabinete da Prefeita – GAPRE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA

CONVOCAÇÃO. A Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos de Arari-MA CONVOCA todas as FUNCIONÁRIAS GESTANTES e AQUELAS QUE ESTIVEREM EM GOZO DE LICEN-ÇA MATERNIDADE, CONTRATADAS com base na Lei Municipal de Contratação Temporária no 156/2024, para comparecerem ao auditório da Prefeitura Municipal de Arari-MA, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2025, entre às 08hOOmim e 14hOOmin para efetuarem seu RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, apresentando os seguintes documentos: RG, CPF, Contracheque, Extratos Bancários dos Últimos Três Meses, Portaria de Lotação e Extrato do CNIS (site Meu INSS).

PODER LEGISLATIVO. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI

ERRATAS.

ERRATA – RESOLUÇÃO 001/2025-GAB/ PRES/CM. DIÁRIO OFICIAL MU-NICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MA-RANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4. ONDE SE LÊ: Arari/MA, 09 de janeiro de 2025. LEIA-SE: Arari/MA, 02 de janeiro de 2025.  Evando Batalha Piancó – Presidente da Câmara Municipal.  ERRATA – PORTARIA 001/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4.  ERRATA – PORTARIA 002/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4. ERRATA – PORTARIA 003/2025. DIÁ-RIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4.  ERRATA – PORTARIA 004/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4. ERRATA – PORTARIA 005/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4. ERRATA – PORTARIA 006/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 4.  ERRATA – PORTARIA 007/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 008/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 009/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 010/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 011/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 012/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 013/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 014/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 015/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5. ERRATA – PORTARIA 016/2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ARARI ESTADO DO MARANHÃO. Imprensa Oficial. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5.

PORTARIA 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Sr. EDSON FERREIRA LINDOSO, inscrito no CPF nº 016.817.533-91, no cargo de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Arari – MA. PORTARIA 018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Revoga a Portaria nº 014/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município. Ano XIII. Número 003. Arari, quinta-feira, de 09 de janeiro de 2025. Edição regular. Página 5, que nomeou COSME PESTANA SOUSA, para exercer o cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Arari – MA.


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