Diário Oficial do Município, 17/06/2020

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC 
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA N.º 018/2020. CONTRATO N° 001/D/018/2020 PARTES:
O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. R. LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas para atendimento de famílias carentes em situações de vulnerabilidade decorrente do isolamento domiciliar para combate a pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria de Assistência Social.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 018/2020. VALOR TOTAL: R$ 51.180,00 (cinquenta e um mil e cento e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 16 de Setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 16 de Junho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0015.2058.0000- Func.da Secretaria de Assist. Social, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 51.180,00 (cinquenta e um mil e cento e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Roseline Santos Sousa, pela Contratante, Lucivaldo do Socorro Sousa Lopes – M. R. LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 16 de Junho de 2020. 
ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social. [CONTINUA]. CONTRATO Nº 001/D/018/2020.  PROC. ADM. Nº 0609/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (M. R. LOPES) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas [CONTINUA]. 

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>   DOM12017062020
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