Diário Oficial do Município, 20/03/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, MERCANTIL VERAS LTDA-ME, situada na  Rua F, 01, Lote 01, Parque Athenas, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.331.666/0001-49, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, MERCANTIL VERAS LTDA-ME, situada na  Rua F, 01, Lote 01, Parque Athenas, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.331.666/0001-49, pelo valor global de R$ 215.484,00 (Duzentos e quinze reais, quatrocentos e oitenta e quatro reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Av. Castelo Branco, n° 2298, Bairro Canecão, Cep: 65300-000, Santa Inês -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.455.222/0001-73 pelo valor global de R$ 253.278,76 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI, sediada em Av. Industrial Gil Martins, n°1203, Pio XII, Cep: 64.019-825, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.130/0001-28, pelo valor global de R$ 145.656,70 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP, sediada em Av. Perimetral Sul, n° 12, Loja nº 01, Bequimão, Cep: 65.061-530, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.149.510/0001-28, pelo valor global de R$ 236.034,10 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais e dez centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, BENTES SOUSA & CIA LTDA, sediada em Rua Paulo Frontin, n° 217, Monte Castelo, Cep: 65.031-360, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80, pelo valor global de R$ 267.743,70 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI, sediada em Av. Industrial Gil Martins, n°1203, Pio XII, Cep: 64.019-825, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.130/0001-28, pelo valor global de R$ 181.998,56 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Av. Nações Unidas, n° 1069, Vermelha, Cep: 64.019-230, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.348.580/0001-26, pelo valor global de R$ 188.076,83 (cento e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta e três centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME, sediada na Rua Afonso Pena, nº 105, centro, Cep: 65.010-000, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.454/0001-55, pelo valor global de R$ 227.712,10 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais e dez centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, BENTES SOUSA & CIA LTDA, sediada em Rua Paulo Frontin, n° 217, Monte Castelo, Cep: 65.031-360, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80, pelo v alor global de R$ 60.334,20 (Sessenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/012/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017. VALOR GLOBAL: R$ 236.034,10 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais e dez centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/012/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa C. ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017. VALOR GLOBAL: R$ 253.278,76 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/012/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017. VALOR GLOBAL: R$ 267.743,70 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/012/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso comum, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017. VALOR GLOBAL: R$ 145.656,70 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/013/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017. VALOR GLOBAL: R$ 60.334,20 (sessenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/013/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017. VALOR GLOBAL: R$ 181.998,56 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/013/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa ODONTOMED HOSPITALAR LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017. VALOR GLOBAL: R$ 227.712,10 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais e dez centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/014/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso especial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2017. VALOR GLOBAL: R$ 122.207,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sete reais). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/014/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos de uso especial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2017. VALOR GLOBAL: R$ 217.599,50 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/009/2017. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. D ini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00, a seguir denominada contratante, e a empresa MERCANTIL VERAS LTDA-ME, situada na  Rua F, 01, Lote 01, Parque Athenas, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.331.666/0001-49, neste ato representada pelo empresário, Sr. Erinaldo Carvalho Veras, portador(a) da Cédula de Identidade nº 417687020114 SESP/MA do CPF nº 451.987.723-72, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM05420032017
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