Diário Oficial do Município, 20/04/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 19 DE ABRIL DE 2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2021, TENDO EM VISTA O 22º ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO PADRE CLODOMIR BRANDT E SILVA. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE:Art. 1° – Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2021, tendo em vista o 22º aniversário de falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva. (CONTINUA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO Nº – 89/2021. Extrato de 1º Aditivo de Valor do Contrato Nº – 89/2021. PARTES: A Prefeitura Municipal de ARARI – MA, através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes de ARARI – MA representado pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes o Sr. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO, e a empresa ALEXJAN P LIMA. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Vigência: A vigência do presente aditivo contratual não será alterada. Origem do recurso: Fonte de Recurso: Recursos Próprios Órgão: 02. Prefeitura Municipal Unidade:17. Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes Função: 04. Administração Sub-função: 122.Administração Geral Programa: 0027. Revitalização dos Ser. Municipais Projeto/atividade: 2056 Manut. F. Sec Obras, Serv Municipais Natureza da despesa: 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Valor: R$ 79.487,80 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16 de abril de 2021. Assinam: ALEXJAN P LIMA e Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes o Sr. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO. 16/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 090/2021. Extrato de Contrato da Carta Convite 005/2021. Contrato nº 090/2021. PARTES: Município de Arari – MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte representada pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Senhor Raimundo Fernandes Prazeres Filho e a empresa 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia para elaboração de projetos diversos e acompanhamentos de obras e fiscalização para Prefeitura Municipal de Arari – MA. Vigência: a partir da data da assinatura do instrumento até 31 de Dezembro de 2021. Origem do recurso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 17- SECRETARIA DE OBRAS,SERV. URB. E TRANSPORTES ATIVIDADE – 04 122 0027 2056 0000 – MANUT. FUNC SEC OBRAS ELEMENTO DE DESPESA – 33903900- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJFONTE DE RECURSO – PRÓPRIO. Valor: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 01 de abril de 2021. Assinam: 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Senhor Raimundo Fernandes Prazeres Filho. 19/04/2021
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 075/2021 Extrato de Contrato da Inexigibilidade 003/2021. Contrato nº 075/2021. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA representado secretário municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana, e a empresa VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos para a Secretaria de Educação do para o município de Arari – MA. Vigência: da ordem de fornecimento, até 31 de dezembro de 2021. Origem do recurso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE – 12 361 0005 2066 0000- DISTRIB. DE LIVROS DIDÁTICOS ELEMENTO DE DESPESA – 33903200- MATERIAL, BENS OU SERV PARA DIST. GRATUITA FONTE DE RECURSO – PRÓPRIO. Valor: R$ 345.086,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais). Data da Assinatura: 19 de abril de 2021. Assinam: VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA e secretário municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana. 19/04/2021.
ERRATA. CONTRATO Nº 075/2021 No Contrato nº 062/2021 da Adesão Nº 006/2021 de interesse da Prefeitura Municipal  de Arari através da Secretaria de Assistência Social. ONDE LÊ-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE – 10 122 0069 2042 0000 FUNC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. LEIA-SE “ ATIVIDADE – 08 122 0015 2058 0000 – FUNC SEC DE ASSIST SOCIA”.  Secretária Municipal de Assistência Social – Roseline Santos Sousa.

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM07520042021
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