Diário Oficial do Município, 20/06/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017-REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAÀs 10:00hs (dez horas) do dia 19 (dezenove) do mês de junho do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes a continuação do certame da sessão  pública do Pregão Presencial nº 035/2017, tendo por objeto supramencionado, suspenso no dia 31 (trinta e um) de maio de 2017 (dois mil e dezessete), conforme lavrada em ata circunstanciada na respectiva sessão e demais presentes. Nesta sessão compareceram as empresas: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2017) Às 09:00hs (nove horas) do dia 14 (catorze) do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2017) Às 10:00hs (dez horas) do dia 14 (quatorze) do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2017) Às 11:00hs (onze horas) do dia 14 (catorze) do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse deste poder executivo. (CONTINUA). ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017. Às 14:00hs (catorze horas) do dia 14 (catorze) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 542/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 037/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de automóveis, caminhões, ônibus e maquina pesadas, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes na manutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho, balanceamento e alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e assessórios, de interesse deste poder executivo, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 543/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 038/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra às empresas: (CONTINUA).
HOMOLOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de automóveis, caminhões, ônibus e maquina pesadas, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes na manutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho, balanceamento e alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e assessórios, de interesse deste poder executivo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 038/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 040/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pães e lanches (incluindo doces, salgados, sucos e similares), de interesse deste poder executivo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J A L BATALHA – ME, sediada em Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.934.058/0001-66, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, P R DOS SANTOS JUNIOR-ME, sediada em Rua Mariana Luz, Nº 443, Loja 02, Centro, Itapecuru-Mirim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME, sediada na Rua 08, quadra 66, nº 28, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, inscrita no CNPJ 04.315.383/0001-48, pelo valor global de R$ 147.321,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J E C DA COSTA NETO-ME, sediada na Rua Justina Fernandes, nº 45, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82, pelo valor global de R$ 338.842,54 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J. F. RODRIGUES-ME, sediada na Rua 06, nº 86, Quadra 09, Cep: 65.110-000, Cohatrac V, São Jose de Ribamar-MA, inscrita no CNPJ 03.024.305/0001-21, pelo valor global de R$ 86.991,31 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e um  centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).
ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, A. DA C. MUNIZ NETO, sediada na  Av. Contorno do Ipase, nº 64 A, Ipase, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 04.863.976/0001-49, pelo valor global de R$ 161.273,20 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R. BENEDITO DE ARAUJO-ME, sediada na Av. Dr. João da Silva Lima, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 01.202.020/0001-08, pelo valor global de R$ 180.684,40 (Cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, COMERCIAL RIO ANIL LTDA -EPP, sediada na  Rua do Engenho, nº 83, Tirirical, São Luis-MA, inscrita no CNPJ 12.298.140/0001-77, pelo valor global de R$ 148.052,22 (Cento e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, T.M.M. PRAZERES MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO, sediada Br. 222, Km. 40, nº 73 Vitoria do Mearim-MA, inscrita no CNPJ 05.824.679/0001-57, pelo valor global de R$ 308.283,34 (Trezentos e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, J A L BATALHA – ME, sediada em Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.934.058/0001-66, pelo valor global de R$ 162.254,50 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, P R DOS SANTOS JUNIOR-ME, sediada em Rua Mariana Luz, Nº 443, Loja 02, Centro, Itapecuru-Mirim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44 pelo valor global de R$ 38.927,00 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA).

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