Diário Oficial do Município, 21/01/2020-A

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA DE ARARI  COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 044/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Maior Desconto (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA)
ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 11281/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 11281/2019. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 044/2019. Tipo: Maior Desconto (por item).Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2019, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.  (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/044/2019 Em 21 de janeiro de 2020, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos- CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 044/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/044/2019 Em 21 de janeiro de 2020, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 044/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 11281/2019.1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 044/2019.1.4. Tipo: Maior Desconto (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 19 de Dezembro de 2019 às 08:00h (oito horas).1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.279.290,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil e duzentos e noventa reais). (CONTINUA)

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM014A21012020
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