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Diário Oficial do Município, 21/01/2025

Ano XIII. Edição nº 008, de 21 de janeiro de 2025. Edição de hoje: 2 páginas. Publicação de terceiros: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE (Reconhecimento e Ratificação; Contrato).

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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:

PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do município de Arari – MA – Sr.º. Marcus Vinícius Gonçalves Pereira RECONHECE a situação DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: aquisição de sulfato de alumínio a fim de atender o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Arari – MA. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 06.242.879/0001-64, no valor deR$ 178.200,000 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Arari/MA, 20 de de janeiro de 2025. Sr.º. Marcus Vinícius Gonçalves Pereira/Diretor do Saae. RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2025 RESULTANTE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: aquisição de sulfato de alumínio a fim de atender o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Arari – MA.PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 06.242.879/0001-64 e a empresa Alquimia Produtos Quimicos para Indústrias Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 01.137.217/0001-00. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 30 de abril de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 17; 605; 2069; 33.90.30; 33.90.30.11. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.200,000 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Marcus Vinícius Gonçalves Pereira/Diretor do Saae. (CONTRATANTE) e Sr.º. Andrew Lima Borralho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 20 de janeiro de 2025.  – Marcus Vinícius Gonçalves Pereira – Diretor do Saae.


Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM00821012025

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