Diário Oficial do Município, 21/06/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 8.666/93 e alterações posteriores, lei n° 123/2006e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 033/2017, e demais legislação aplicáveis, o adiamento da licitação na modalidade pregão presencial n° 039/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por  objeto o registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de veículos automotores 0km, de interesse desta administração pública. Para 19 de junho de 2018 ás 08:00, conforme motivos acostados aos autos do processo. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari 07 de junho de 2018 Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 8.666/93 e alterações posteriores, lei n° 123/2006e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 033/2017, e demais legislação aplicáveis, o adiamento da licitação na modalidade pregão presencial n° 040/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por  objeto o registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros, de interesse desta administração pública. Para 19 de junho de 2018 ás 08:00, conforme motivos acostados aos autos do processo. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari 07 de junho de 2018 Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 8.666/93 e alterações posteriores, lei n° 123/2006e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 033/2017, e demais legislação aplicáveis, o adiamento da licitação na modalidade pregão presencial n° 041/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por  objeto o registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de máquina pesada sem operador, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes. Para 20 de junho de 2018 ás 08:00, conforme motivos acostados aos autos do processo. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari 07 de junho de 2018 Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018. O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 16:00h do dia 31 de julho de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 046/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas para construção, com operador, de interesse da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transportes. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de julho de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018. No dia 5 de Junho de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018. No dia 5 de Junho de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018. No dia 5 de Junho de 2018 às 16:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018.No dia 6 de Junho de 2018 às 00:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018.No dia 19 de Junho de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018. No dia 20 de Junho de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTU RA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018. No dia 12 de Junho de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 035/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para fornecimento de passagens para transportes de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 038/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras escolares e móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 554/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para fornecimento de passagens para transportes de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 555/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 557/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras escolares e móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 555/2018.  Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 036/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL.  1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 554/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para fornecimento de passagens para transportes de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 035/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 5 de Junho de 2018 às 08:00h (oito horas). 1.6. Valor tot al estimado da licitação: R$ 112.677,50 (cento e doze mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais:  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 555/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 036/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 5 de Junho de 2018 às 10:00h (dez horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.544.800,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 557/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras escolares e móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 038/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 5 de Junho de 2018 às 16:00h (dezesseis horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA)

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM12921062018
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