Diário Oficial do Município, 23/10/2019

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos para laboratórios, de interesse da Secretaria de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas – com operador (pá carregadeira, trator de esteira), destinadas a manutenção das atividades desenvolvidas pela Divisão de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):(CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 003/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 8 de Novembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 003/2019, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica com AAUQ (areia asfáltica usinada a quente) de vias públicas no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 004/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 8 de Novembro de 2019 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 004/2019, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arari-MA (Convênio nº CV 0236/16, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e o Município de Arari-MA), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 005/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de Novembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 005/2019, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias públicas em concreto simples no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 006/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de Novembro de 2019 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 006/2019, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de academia de saúde no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 007/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de Novembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 007/2019, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Coreia, no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 038/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 6 de Novembro de 2019 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 038/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de veículos em geral, pertencentes a frota oficial e a serviço da Prefeitura Municipal de Arari (incluindo os insumos necessários para execução dos serviços e mão de obra), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. Silvia Regina dos Santos Cruz, Presidente da CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 039/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 6 de Novembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 039/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. Silvia Regina dos Santos Cruz, Presidente da CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 040/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 7 de Novembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 040/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento mobiliário, eq uipamentos, material didático e pedagógico, referente às ações delimitadas no plano de ações articuladas – PAR/FNDE/MEC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.Arari-MA, 23 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 041/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 6 de Novembro de 2019 às 16:00h (dezesseis horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 041/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento e aplicação de película filtro solar em vidro de veículos, portas e janelas, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 22 de Outubro de 2019. SILVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Presidente da CCLC.

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