Diário Oficial do Município, 27/07/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO  – GAPRE
PORTARIA Nº 295/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,  RESOLVE:  Art. 1° – EXONERAR DANIELI CRISTINA LOBO MORAES, RG N° 55783374-7 SSP- SP, CPF Nº 696.674.032-20, CRC/MA Nº 010807/0-0 para exercer o Cargo Comissionado de CONTADORA (CONTINUA)
PORTARIA Nº 296/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR BRUNO LEONARDO NUNES DINIZ, RG N° 016138252001-7 SSP- SP, CPF Nº 017.595.183-79, CRC/MA Nº 012216/0 para exercer o Cargo Comissionado de CONTADOR (CONTINUA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA – SEAGEF
PORTARIA Nº 006/2021 – SEAGEF. CONSIDERANDO o bom funcionamento dos órgãos municipais; CONSIDERANDO o trâmite do processo administrativo; CONSIDERANDO o maior controle de receitas municipais; CONSIDERANDO o controle do Setor Público; CONSIDERANDO ainda à transparência pública. RESOLVE: Art. 1°- O Município de Arari-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, com sede na Avenida Dr João da Silva Lima, s/nº, Arari-MA, CEP 65480-000, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Gestão Financeira representado pelo seu Secretário infra firmado, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 2.1 e o capítulo XV (letras j e k), do Edital do Concurso Público nº 001.2019, torna público os próximos atos do concursos em trâmite e suas respectivas datas e períodos de execuções no intuito de dar conhecimento geral aos interessados, conforme calendário abaixo descrito:  (CONTINUA)
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 REGISTRO DE PREÇO 003/2021. A Pregoeira do SAAE de Arari/MA, com autorização da Diretora do SAAE de Arari – MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO EM SOLUÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ARARI/MA. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 13/08/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no email do SAAE (saae.arari2018@gmail.com) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, 20 de julho de 2021. Antonia de Fátima Lima Gonçalves – Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 REGISTRO DE PREÇO 011/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 11/08/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, 20 de julho de 2021. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 REGISTRO DE PREÇO 016/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 13/08/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, 16 de julho de 2021. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 REGISTRO DE PREÇO 018/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 11/08/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, 16 de julho de 2021. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as di sposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde do Município de Arari – MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/08/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cclc@arari.ma.gov.br. ARARI-MA, 15 de julho de 2021. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS – Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº002/2021 – CCLC – SAAE de Arari – MA Proc Adm nº 003/2021. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cloro Líquido para o serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA/ SAAE Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA/ SAAE e a Empresa vencedora: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A (CNPJ: 12.884.672/0004-39), vencedora dos LOTE I.Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Preço Adjudicado: LOTE I – R$ 60.630,00 (sessenta mil seiscentos e trinta reais). Arari-MA, 19 de julho de 2021. ILKARLA SILVA CORRÊA PREGOEIRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº016/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 155/2021. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Softwares de Gestão Pública (Programas de Computador) de interesse do Município de Arari – MA. Partes: Município de Arari – MA e a Empresa vencedora: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA (CNPJ: 09.295.258/0001-37), vencedora do Lote 01. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Preço Adjudicado: Lote I – R$ 12.130,00 (doze mil cento e trinta reais, reais). Arari-MA, 16 de julho de 2021. ILKARLA SILVA CORRÊA PREGOEIRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº002/2021 – CCLC – SAAE de Arari – MA Proc Adm nº 003/2021. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cloro Líquido para o serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA/ SAAE. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA/ SAAE e a Empresa vencedora: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A (CNPJ: 12.884.672/0004-39), vencedora dos LOTE I. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Preço Adjudicado: LOTE I – R$ 60.630,00 (sessenta mil seiscentos e trinta reais). Autoridade Competente: Antônia de Fátima Lima Gonçalves- Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA. Data da Homologação pela autoridade Competente: 23 de julho de 2021. Arari-MA, 23 de julho de 2021. Antônia de Fátima Lima Gonçalves. Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari – MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº016/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 155/2021. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Softwares de Gestão Pública (Programas de Computador) de interesse do Município de Arari – MA. Partes: Município de Arari – MA e a Empresa vencedora: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA (CNPJ: 09.295.258/0001-37). Tipo de Licitação: Menor preço Global. Preço Adjudicado: Preço Total Adjudicado: Lote I – R$ 12.130,00 (doze mil cento e trinta reais, reais). Autoridade Competente: Dini Jakson Machado Praseres- Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. Data da Homologação pela autoridade Competente: 16 de julho de 2021. Arari-MA, 16 de julho de 2021. Dini Jakson Machado Praseres SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA.  AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº012/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 136/2021. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para as Secretarias Municipais do Município de Arari – MA. Partes: Município de Arari – MA e a Empresa vencedora: W C DA SILVA – COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 32.875.396/0001-07), vencedora dos Itens I à XX .Tipo de Licitação: Menor preço por ítem. Preço Adjudicado:  R$ 127.796,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais). Arari-MA, 22 de julho de 2021. ILKARLA SILVA CORRÊAPREGOEIRA.  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – CCLC Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº012/2021 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 136/2021. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para as Secretarias Municipais do Município de Arari – MA. Partes: Município de Arari – MA e a Empresa vencedora: W C DA SILVA – COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 32.875.396/0001-07). Tipo de Licitação: Menor preço por item. Preço Adjudicado: Preço Total Adjudicado: R$ 127.796,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais). Autoridade Competente: Dini Jakson Machado Praseres- Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. Data da Homologação pela autoridadeCompetente: 26 de julho de 2021. Arari-MA, 26 de julho de 2021. Dini Jakson Machado Praseres- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA.

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