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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA.TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, representada pelo Secretário Municipal CESAR LUIS PIRES ERICEIRA, doravante designado como COMPROMITENTE, e a empresa M SANTANA PEREIRA NETO, com nome fantasia de FARMAMELO, inscrita no CNPJ n 21.774 272/0001-19, com sede na Rua Maria Ribeiro Prazeres, s/n, Centro, Arari-MA, CEP: 65 480-000, representada neste ato pelo senhor Manoel Santana Pereira, inscrito no CPF 042.799.273-75 residente e domiciliado Rua Maria Ribeiro Prazeres, 00, Centro, Arari – MA,CEP 65.480-000, doravante identificado como COMPROMISSÁRIO, e CONSIDERANDO que a Constituição Federal/88, em seu artigo 23, incisos VI e VII, atribui a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios a competência comum para proteger o meio ambiente; (CONTINUA). COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022/ Extrato de Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 186/2022 – Pregão Eletrônico N.º 012/2022/Cclc, De Arari. Contrato N.º 356/2022. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário de Educação, e a empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI – EPP: Objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE PEQUENO VALOR N° 010/2022 Extrato de Contrato de Dispensa de Pequeno Valor n° 010/2022. Contrato nº 018/2022. PARTES: o Município de Arari – MA, através do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA – SAAE, e a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto fornecimento cloro líquido para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA. Vencimento: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2022. (CONTINUA) DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 PROCESSO N° 019/2022 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação direta do Fornecedor SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, sediada na cidade de Anapolis – GO à R VP, S/N, LT 11 INFLAMAVEIS RZ 80, DIST AGROIN – DAIA, CEP: 75.133-590, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.884.672/0004-39, para fornecimento cloro líquido para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA. (CONTINUA) Extrato de contrato. Contrato De Dispensa De Pequeno Valor 008/2022. CONTRATO Nº 361/2022, Termo De Contrato Que Entre Si Celebram O Município De Arari – MA Através Da Secretaria De Assistência Social, e a empresa J E C DA COSTA NETO – ME, Objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Para Festa Do Dia Das Crianças Do Scfv Dos Cras Malvinas E Flores Do Município De Arari – MA Extrato de contrato. Contrato De Dispensa De Pequeno Valor 008/2022. CONTRATO Nº 361/2022, Termo De Contrato Que Entre Si Celebram O Município De Arari – MA Através Da Secretaria De Assistência Social, e a empresa J E C DA COSTA NETO – ME, Objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Para Festa Do Dia Das Crianças Do Scfv Dos Cras Malvinas E Flores Do Município De Arari – MA. (CONTINUA) Extrato de contrato. Contrato De Dispensa De Pequeno Valor 008/2022. CONTRATO Nº 361/2022, Termo De Contrato Que Entre Si Celebram O Município De Arari – MA Através Da Secretaria De Assistência Social, e a empresa J E C DA COSTA NETO – ME, Objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Para Festa Do Dia Das Crianças Do Scfv Dos Cras Malvinas E Flores Do Município De Arari – MA. (CONTINUA)
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