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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° – Nomear o Sr. Nelson de Jesus Pereira Ferreira, RG N.º 025413312003-1 – SSP/MA, CPF N.º 522.531.123-72, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização Urbanística, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Denise da Graça Santos Figuerêdo Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, à servidora Denise da Graça Santos Figuerêdo, RG N.º 000014715893-1, CPF N.º 431.763.803-72, matrícula N.º 4147-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 161, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais ao servidor Jancielme João Rodrigues Maciel. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, ao servidor Jancielme João Rodrigues Maciel, RG N.º 000067100096-9, CPF N.º 847.565.433-91, matrícula N.º 4085-1, exercendo o cargo efetivo de Professor Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Joedina de Jesus Lopes Silva Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, à servidora Joedina de Jesus Lopes Silva, RG N.º 000034940194-2, CPF N.º 657.230.903-72, matrícula N.º 4303-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Josélia de Jesus Santos Chaves. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, à servidora Josélia de Jesus Santos Chaves, RG N.º 00019835894-6, CPF N.º 959.452.293-34, matrícula N.º 13-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Núbia Maria Costa Araújo. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, à servidora Núbia Maria Costa Araújo, RG N.º 000084211597-8, CPF N.º 662.123.243-87, matrícula N.º 4424-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora rosário de Fátima da Graça Silva. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho, por mérito e desempenho, à servidora Rosário de Fátima da Graça Silva, CPF N.º 955.694.303-00, matrícula N.º 48712-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. PORTARIA N° 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Que proíbe a pesca, transporte e comercialização do pescado em rios, igarapés, lagos e lagoas públicas do município de Arari-MA. Art. 1°- Baixar a presente portaria, destinada a orientar a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA do Município de Arari, quanto a proibição de pesca com redes ou outros apetrechos predatórios nos corpos d’água do município de Arari em que o ocorrem o fenômeno natural da reprodução de peixes. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. DISPENSA Nº 005/2024. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA – CNPJ Nº 846/0001-14 e 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – 37.590.863/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. (CONTINUA). EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 005/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA – CNPJ Nº 846/0001-14 e 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – 37.590.863/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. (CONTINUA).
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