Diário Oficial do Município, 29/06/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/032/2017. Aos 07(sete) dias do mês de junho do ano de 2017(dois mil e dezessete), o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/033/2017. Aos 05(cinco) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/037/2017. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de automóveis, caminhões, ônibus e maquina pesadas, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes na manutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho, balanceamento e alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e assessórios, de interesse deste Poder Executivo, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/038/2017. Aos 22(vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/040/2017. Aos 14(cartoze) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pães e lanches (incluindo doces, salgados, sucos e similares), de interesse deste poder executivo, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/045/2017. Aos 22(vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de palco em estrutura metálica, sistema de iluminação, sistema de sonorização e grupo gerador, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/046/2017. Aos 22(vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de festividades juninas de 2017, no município de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 338.842,54 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa T.M.M. PRAZERES MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 308.283,34 (Trezentos e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa COMERCIAL RIO ANIL LTDA -EPP. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 148.052,22 (Cento e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 147.321,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J. F. RODRIGUES-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 86.991,31 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa R. BENEDITO DE ARAUJO-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 180.684,40 (Cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa R. BENEDITO DE ARAUJO-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 180.684,40 (Cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/032/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa A. DA C. MUNIZ NETO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017. VALOR GLOBAL: R$ 161.273,20 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/033/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa J A L BATALHA – ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017. VALOR GLOBAL: R$ 162.254,50 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/033/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR- ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017. VALOR GLOBAL: R$ 38.927,00 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/034/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa GENIVAL BARBOSA RODRIGUES 96311410397. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para a execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017. VALOR GLOBAL: R$ 73.300,00 (setenta e três mil e trezentos reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/040/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa MARIA DELMA D.FERNANDES COMÉRCIO – ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem por objeto, por parte da contratada, fornecimento de pães e lanches (incluindo doces, salgados, sucos e similares), de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 040/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017. VALOR GLOBAL: R$ R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais) (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/045/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa K. B. MENEZES-ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de palco em estrutura metálica, sistema de iluminação, sistema de sonorização e grupo gerador, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 045/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2017. VALOR GLOBAL: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). (CONTINUA).
EXTRATO DE CONTRATO  EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/046/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa K. B. MENEZES-ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução dos serviços de festividades juninas de 2017, no município de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 046/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2017. VALOR GLOBAL: R$ 128.600,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos reais). (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM12129062017
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