Diário Oficial do Município, 29/10/2020

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC.
ADJUDICAÇÃO. DISPENSA N.º 032/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006-2020-GAPRE, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0856/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 032/2020, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informáticas e atualizações de softwares de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. DISPENSA N.º 032/2020. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0856/2020. 1.2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informáticas e atualizações de softwares de interesse desta Administração Pública. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 032/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 35.334,00 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais). 2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: (CONTINUA). RATIFICAÇÃO. DISPENSA N.º 032/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783-42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 032/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informáticas e atualizações de softwares de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. N° 001/D/032/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/032/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informáticas e atualizações de softwares de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 032/2020. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 29 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), SIGNATÁRIOS: Dini Jakson Machado Praseres, pela Contratante, Jose Silva Fernandes Filho – JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 29 de outubro de 2020. Dini Jakson Machado Praseres Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DO CONTRATO. N° 002/D/032/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/D/032/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos especializados em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informáticas e atualizações de softwares de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 032/2020. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 29 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2042.0000- Func. Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, Jose Silva Fernandes Filho – JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 29 de outubro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO N° 001/D/032/2020. PROC. ADM. Nº 0856/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391). Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 002/D/032/2020. PROC. ADM. Nº 0856/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391). Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). 

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