Diário Oficial do Município, 04/07/2019

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. 
A Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) na licitação da modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas do município de Arari-MA em concreto simples, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 6017/2019, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas do município de Arari-MA em concreto simples, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 6009/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 – 3ª REPETIÇÃO, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículos e motoristas), referente aos itens fracassados do Pregão Presencial nº 002/2019- 2ª REPETIÇÃO de interesse da Secretaria de Educação. ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 6017/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas do município de Arari-MA em concreto simples, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2019. Tipo: Menor Preço (global). ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 559/2019. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2019. ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo nº 6009/2018. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículos e motoristas), referente aos itens fracassados do Pregão Presencial nº 002/2019- 2ª REPETIÇÃO de interesse da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2019 – 3ª REPETIÇÃO. Tipo: Menor Preço (por item). HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA,  através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2019 objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas do município de Arari-MA em concreto simples, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 – 3ª REPETIÇÃO objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículos e motoristas), referente aos itens fracassados do Pregão Presencial nº 002/2019- 2ª REPETIÇÃO de interesse da Secretaria de Educação. RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 6017/2019. 1.2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas do município de Arari-MA em concreto simples, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. 1.3. Modalidade/nº: Tomada de Preços nº 001/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (global). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 559/2019. 1.2. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 016/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 560/2019. 1.2. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para apresentação de shows artísticos do gênero musical, com músicos e bandas regionais e nacionais, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração musical, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 017/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). CONTRATO Nº 01/TP/001/2019. PROC. ADM. Nº 6017/2019. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA PMX PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 018/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 03 3/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 22 de Julho de 2019 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 018/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, com sede à Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo – www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima mencionado ou pelo e-mail: cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 5 de Julho de 2019.  Márcio Gheysan da Silva Souza, Pregoeiro.

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM12904072019
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