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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 039/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, do Cargo Comissionado de: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ORDENADOR DE DESPESA DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; ORDENADOR DE DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; – ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E TRANSPORTES; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. PORTARIA Nº 040/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,,RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA) PORTARIA Nº 041/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 042/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear FABRICIO SOUSA SANTANA, RG Nº 70484597-0 e CPF N° 004.235.343-27, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA Nº 043/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PEDAGÓGICO com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 044/2020-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar RAIMUNDO DE JESUS SILVA SOUSA , RG N° 91001698-4 SSP-MA e CPF N° 288.595.103-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019. PORTARIA Nº 045/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, do cargo comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 046/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, para exercer o Cargo Comissionado de: – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; – ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; ORDENADOR DE DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E TRANSPORTES; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CONTINUA). PORTARIA Nº 047/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Nomear RAIMUNDO DE JESUS SILVA SOUSA, RG N° 91001698-4 SSP-MA e CPF N° 288.595.103-68, para o cargo comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019. (CONTINUA). |
