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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 056/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomearo Sr. Raimundo Paulo Rêgo Lima, RG Nº 65237196-5 – SSP/MA,CPF Nº 838.271.701-25, para exercer o cargo comissionado de Comandante Adjunto da Guarda Municipal, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019.(COMTINUA) PORTARIA Nº 057/2024-GAPRE Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Ana Gloria Campelo Prazeres O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 063/2020, de 11 de junho de 2019, e Decreto nº 044/2020, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os institutos da Unificação de Ampliação de Matrícula aos professores da Rede de Ensino da Rede Pública do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a), parecer, resultado final e homologação do processo de ampliação de ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA, decorrente do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Ana Glória Campelo Prazeres, matrícula nº 4352-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (COMTINUA) PORTARIA Nº 058/2024-GAPRE Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Selma Santos Pereira O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 063/2020, de 11 de junho de 2019, e Decreto nº 044/2020, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os institutos da Unificação de Ampliação de Matrícula aos professores da Rede de Ensino da Rede Pública do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a), parecer, resultado final e homologação do processo de ampliação de ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA, decorrente do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Selma Santos Pereira, matrícula nº 48621-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (COMTINUA) PORTARIA Nº 059/2024-GAPRE Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais à servidora Patrícia Do Rosario Corrêa Pereira O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 64, incisos VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 063/2020, de 11 de junho de 2019, e Decreto nº 044/2020, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os institutos da Unificação de Ampliação de Matrícula aos professores da Rede de Ensino da Rede Pública do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a), parecer, resultado final e homologação do processo de ampliação de ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA, decorrente do Edital nº 001/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho à servidora Patrícia do Rosário Corrêa Pereira, matrícula nº 10075-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (COMTINUA)
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ERRATA CONCORRÊNCIA 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA.
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