Diário Oficial do Município, 23/02/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC 
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 Objetivando: Prestação de Serviço de Construção de Portal no Município de Arari – MA., publicada  no Diário oficial da União, Diário oficial do Estado (DOE), no Diário oficial do Município (DOM) e no jornal de grande circulação no dia 08 e 09 de fevereiro de 2021. Outras informações serão obtidas na CCLC, no horário de 08h00 minh as 12h00minh, de segunda a sexta. Arari-MA, 23 de fevereiro de 2021. DINI JAKSON MACHADO PRASERES – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE EMERGENCIAL 001/2021. CONTRATO Nº 028/2021 Extrato de Contrato Dispensa de Emergencial 001/2021. Contrato nº 028/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa M. R. LOPES-EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: Recurso Próprio. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Manutenção do Func. da Sec. Municipal De Saúde: 10.122.0069.2061-0000 Fonte de Recurso: Recurso Próprio.  Valor: R$ LOTE I   R$ 44.548,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Valor total: LOTE II R$ 11.101,00 (onze mil, cento e um reais) ; Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2021.. Assinam: M. R. LOPES-EPP e Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde. 18/02/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 009/2021. CONTRATO Nº 017/2021.Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 009/2021. Contrato nº 017/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa DANIEL ROCHA LAGO,. Objeto contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de água mineral para a Secretaria de Assistência Social do Município de Arari – MA: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: Recurso Próprio. 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0015.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de assistência social, 3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Valor: R$ 17.597,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2021. Assinam: DANIEL ROCHA LAGO e ROSELINE SANTOS SOUSA – Secretária Municipal de assistência Social 29/01/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 013/2021. CONTRATO Nº 023/2021. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 013/2021. Contrato nº 023/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Finaceira, e a empresa IMPAR COMUNICACÃO LTDA Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de editoração, formatação e publicação de avisos de licitação e outras publicações de interesse da prefeitura municipal de arari-ma a serem veiculados em jornal de grande circulação regional ou nacional: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: Recurso Próprio. Fonte de Recurso: Recurso Próprio: 02 Sec. de Administração e Gestão Financeira, 04.122.0001.2007.0000- Manut. Func. da Sec. De Administração e Gestão Financeira, 3.3.90.39-00 outros serviços terceiros – PJ valor R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais),; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021. Assinam: IMPAR COMUNICACÃO LTDA e Dini Jakson Machado Praseres – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. 05/02/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 014/2021. CONTRATO Nº 010/2021. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 014/2021. Contrato nº 010/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Finaceira, e a empresa M J ERICEIRA Objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública de Arari-MA.: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. origem do recurso: recurso próprio. fonte de recurso: Fonte de Recurso: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA 04.122.0001. 2007. 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, 3.3.90.30.00- Material de Consumo valor r$ 17.599,50(dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); data da assinatura: 12 de fevereiro de 2021. assinam: M J ERICEIRA e dini jakson machado praseres – secretário municipal de administração e gestão financeira. 05/02/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 015/2021. CONTRATO Nº 025/2021. Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 015/2021. Contrato Nº 025/2021. partes: o município de Arari-ma através da secretaria municipal de educação, representada pelo sr. Marcelo Sousa Santana– secretário municipal de educação, e a empresa M J ERICEIRA. Objeto: aquisição de generos alimentícios para a secretaria de educação do município de arari – ma. até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: Recurso Próprio. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0001.2014.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, 3.3.90.36.00 Serviços de terceiros Pessoa Física.  Valor: R$ 17.599,50 (dezessete mil quinhentos e noventas e nove reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2021. Assinam: M J ERICEIRA e Marcelo Sousa Santana – Secretário Municipal de Educação. 12/02/2021. DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta emergencial da empresa M. R. LOPES-EPP, CNPJ nº 08.963.679/0001-26, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, CENTRO, CEP: 65.480-000 ARARI- MA, Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde de Arari-MA, no valor de Valor Total:  LOTE I   R$ 44.548,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Valor total: LOTE II R$ 11.101,00 (onze mil, cento e um reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de contratação para o fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 16 de fevereiro de 2021 ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2021 PROCESSOS n° 024/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa IMPAR COM UNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.196.072/0001-32, situada na AV. DOS HOLANDESES, S/N, CALHAU, SÃO LUIS-MA, CEP: 65.071-380, para Prestação de Serviços de Editoração, Formatação e Publicação de Matérias no Diário Oficial da União para o Município de Arari-MA, no valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais), e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI-MA, 03 de fevereiro de 2021.  DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2021 PROCESSOS n° 032/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa M J ERICEIRA, CNPJ: 01.672.173/0001-19, situada na R  Almirante Tamandaré, n° 116, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, no valor de R$ 17.599,50(dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para o Fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 10 de fevereiro de 2021. DINI JAKSON MACHADO PRASERES SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2021 PROCESSOS n° 033/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa M J ERICEIRA, CNPJ: 01.672.173/0001-19, situada na rua Almirante Tamandaré, n° 120, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para Aquisição de Gênero Alimentício para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arari – MA, no valor de R$ 17.599,50 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para o Fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 10 de fevereiro de 2021. MARCELO SOUSA SANTANA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>   DOM03623022021

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